Governo Dilma titula apenas duas terras quilombolas em dois anos

São Paulo – Próximo do fim do segundo ano de gestão, o governo Dilma Rousseff titulou apenas duas terras quilombolas. Balanço divulgado esta semana pela Comissão Pró-Índio de São Paulo […]

São Paulo – Próximo do fim do segundo ano de gestão, o governo Dilma Rousseff titulou apenas duas terras quilombolas. Balanço divulgado esta semana pela Comissão Pró-Índio de São Paulo expõe a mesma lentidão demonstrada no ano anterior. 70% dos pouco mais de mil processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tiveram qualquer movimentação até aqui este ano.

“O Incra não tem estrutura preparada para dar conta deste dever com os quilombolas. Não é má vontade do órgão. Falta realmente estrutura”, afirma Carolina Bellinger, advogada e assessora de projetos da comissão. A única terra titulada em 2012 foi a Chácara do Buriti, uma área de 12 mil hectares com 19 famílias em Campo Grande (MS). “O governo Dilma herdou um final de governo Lula que já foi bem complicado.”

Para piorar o quadro, os governos estaduais não titularam qualquer terra ao longo deste ano. O Pará, que vinha acelerando o trabalho nos últimos anos, parece ter freado completamente o ímpeto na gestão de Simão Jatene (PSDB). O Maranhão é o estado com mais terras tituladas, 297 no total, seguido por Minas Gerais, com 128, e pela Bahia, com 105.

No geral, o país tem 193 terras quilombolas tituladas, o que representa 6% das comunidades existentes no país. Entre janeiro e outubro deste ano o Incra publicou quatro portarias de reconhecimmento e sete relatórios técnicos de identificação e delimitação, passos prévios à titulação. Em 2011 foram dez portarias e 21 relatórios. 

“Para as comunidades essa demora representa uma situação de vulnerabilidade. O auxílio dado às comunidades por parte do poder público também é prejudicado enquanto não há a titulação oficial”, analisa Carolina. “Todos os casos em que há disputa com pessoas ‘muito poderosas’ são os mais problemáticos.”

Este ano ganhou atenção a situação da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, no interior da Bahia. Uma parte da área foi doada para a Marinha, que briga agora para que os moradores sejam retirados do local. O Incra chegou a produzir o relatório de identificação e delimitação, mas o documento não foi publicado oficialmente. 

Uma comemoração parcial da Comissão Pró-Índio é a decisão do governo federal de regulamentar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto prevê a consulta prévia a índios, quilombolas e populações tradicionais afetadas por decisões do poder público. Mas, segundo a entidade, o Grupo de Trabalho Interministerial criado para debater a questão não se reuniu nenhuma vez neste segundo semestre. 

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