São Paulo – A baiana Lídice da Mata (PSB), coordenadora da Frente Parlamentar LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) no Senado, será a próxima relatora do projeto que criminaliza a homofobia, o PLC 122/06. A indicação do nome foi feita pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que ocupava a função até o dia 13 de setembro, quando assumiu o ministério. O nome teve apoio do movimento através de suas entidades nacionais e de base.

Em nota, o Conselho Nacional LGBT afirmou hoje (2) que a aprovação da criminalização da homofobia é uma das principais reivindicações do movimento LGBT brasileiro e é uma das propostas prioritárias aprovadas na 2ª Conferência Nacional LGBT. “Trata-se de garantir um marco legal, inserindo na legislação brasileira a proibição de discriminar as pessoas em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero.”

O conselho defende a urgente aprovação do projeto e avalia que Lídice da Mata pode contribuir decisivamente nesse processo.