Em seis anos, 472 brasileiros foram traficados

Levantamento preliminar divulgado hoje pelo Ministério da Justiça e pelo Unodc pode estar distante da realidade devido à subnotificação dos casos; 2º Plano de Enfrentamento está prestes a ser lançado

Brasília – Em seis anos, quase 500 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas. Desse total, 337 casos, que representam mais de 70% dos registros feitos de 2005 a 2011, referem-se à exploração sexual. Mais 135 ocorrências tratam de trabalho análogo à escravidão. Os dados foram divulgados hoje (16), em diagnóstico preliminar sobre o tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Os números revelados pelo documento pode ainda estar distante da realidade no país. O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, admitiu que o registro de tráfico de pessoas ainda é deficiente no Brasil, principalmente, porque as vítimas não se apresentam ou não se reconhecem nessa situação.

O levantamento mostra que a maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, da Bahia e de Mato Grosso do Sul. Segundo o diagnóstico, a maioria das vítimas brasileiras tem como destino os países europeus Holanda, Suíça e Espanha.

O Suriname, que funciona como rota para a Holanda, é o país com maior incidência de brasileiras e brasileiros vítimas de tráfico de pessoas, com 133 casos, seguido da Suíça, com 127. Na Espanha, o número de vítimas chegou a 104 e, na Holanda, a 71 pessoas.

A estratégia brasileira para combater o tráfico de pessoas tem se baseado em campanhas de conscientização e em uma rede nacional de apoio às vítimas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, o governo federal vai anunciar, nos próximos dias, um pacote de medidas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Os dados do diagnóstico parcial foram levantados a partir de estatísticas criminais sobre o tráfico de pessoas no Brasil, do Departamento de Polícia Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e de outros organismos como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda não é possível um consenso sobre o perfil dos traficantes a partir dos registros nos vários órgãos que tratam o problema. Dados da Polícia Federal revelam que as mulheres são as principais aliciadoras, recrutadoras ou traficantes, chegando a representar 55% dos indiciados. O Sistema Penitenciário Federal revela um número maior de homens presos por atividades criminosas relacionadas ao tráfico de pessoas. No Ministério da Saúde, cerca de 65% dos casos de agressão a vítimas de tráfico de pessoas foram cometidos por homens.

Informações do Ministério da Saúde mostram que, em 2010, 52 vítimas de tráfico de pessoas procuraram os serviços de saúde. Em 2011, foram 80 vítimas. De acordo com o órgão, a maioria dos registros é feita por mulheres, na faixa etária entre 10 e 29 anos. Nesse grupo, há uma maior incidência de vítimas entre 10 e 19 anos, de baixa escolaridade e solteiras.

A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República recebeu 76 denúncias de tráfico de pessoas em 2010 e 35 em 2011.

2º Plano de Enfrentamento

 
Brasília – O 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está prestes a ser lançado segundo afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública na Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, no Senado.
 
O plano, que deve ser a resposta brasileira para os altos índices de tráfico de pessoas,  agora só depende do aval da Presidência da República. A exemplo do primeiro, lançado em 2008, desta vez, a ação também vai envolver todos os ministérios.
 
“O  tráfico de pessoas é um problema em todo o mundo. Todos os países se preocupam com essa questão e, infelizmente, nós temos no Brasil uma incidência muito grande desse tipo de crime”, reconheceu o ministro.
 
Segundo Cardozo, o combate ao tráfico de pessoas depende de integração entre políticas públicas nacionais e internacionais. “Esse é um problema grave, que só se resolve por meio de ações integradas entre os ministérios, entre a União e os estados, e entre os diversos países do mundo”, explicou. Na avaliação de Cardozo, muito já foi feito para coibir essa prática no Brasil, mas é preciso avançar mais, ante a gravidade do problema.  
 
“Temos postos de atendimento no Brasil e convênios com estados. Alguns postos funcionam bem, outros não estão funcionando tão bem. Nós estamos em cima dessa questão, para que nós possamos ampliar e melhorar o que vem sendo feito”, disse o ministro da Justiça.
 
 

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