São Paulo – Quando se trata da participação feminina na política brasileira, o baixo índice de mulheres ocupando cargos públicos ainda é preocupante. As mulheres, que já representam maioria do eleitorado e também no mercado de trabalho, ainda enfrentam obstáculos para que sua ocupação em cargos do Legislativo e do Executivo sejam equivalentes à sua representação. A reforma política entra como cerne do déficit de mulheres no sistema político brasileiro e, dentro dela, o financiamento público de campanha e a questão da profissionalização surgem como alternativas para corrigir as históricas distorções.

“É preciso que haja um conjunto de políticas que possam contribuir para que as mulheres avancem na conquista desse espaço. E aí eu me refiro à reforma política, principalmente o financiamento público de campanha. Assim teremos a possibilidade de as mulheres participarem mais ativamente. Porque, para quem sai candidato, o grande desafio é ter recurso de campanha”, afirma a senadora Ana Rita (PT-ES).

Para Sônia Auxiliadora Vasconcelos, secretária da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhodores de São Paulo (CUT-SP), a reforma política pode representar uma arma para combater as “candidatas-laranjas”, que disputam as eleições apenas para cobrir a cota mínima da participação feminina, como adequação à Lei 9.504, de 2007, que obrigada cada sigla a preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “Mesmo tendo a obrigatoriedade de mulheres candidatas, o que acontece é que as mulheres, em sua maioria, não têm financiamento e com isso saem com candidaturas que na verdade são só para cumprir a cota”, lamenta.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presença do sexo feminino nas eleições deste ano alcançou 31,48%, atingindo a reserva mínima dos 30% das vagas. Atualmente, as postulante a cargos nas prefeituras e Câmaras Municipais somam 151.426 nomes. Dos 190 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras, apenas 28 (15%) são mulheres, segundo o TSE. 

Alternativas

Séculos de uma cultura patriarcal não podem ser apagados instantaneamente, dizem as ativistas. Para que a condução de uma mulher a cargos políticos no país possa repercutir nas estruturas políticas vigentes, outras mudanças devem ocorrer concomitantemente, como uma maior profissionalização para a inserção da mulher na política e a adoção de listas fechadas.

O sistema de lista fechada figura como uma das principais alternativas para fortalecer a imagem feminina no sistema político-eleitoral. Pelo modelo, cada partido elabora uma lista com os seus indicados que vão ocupar as vagas obtidas nas eleições proporcionais – de deputado federal, estadual e vereadores. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda no pleito. Com a lista fechada, os partidos poderão selecionar de maneira igualitária o nome dos seus candidatos, entre homens e mulheres.

“Eu acho que a gente vai mudar, de fato, esse cenário quando tiver uma estrutura da nossa legislação eleitoral que permita que se tenha financiamento público de campanha e lista fechada. O Brasil é um dos poucos países que você vota com lista aberta. Só a lista fechada contemplará um número que seja paritário, de um homem e uma mulher. Se você olhar o caso da Argentina, que aprovou a lista fechada e teve 30% dos 50 primeiros lugares nas mãos das mulheres, mudou completamente a participação feminina na política”, ressalta Vera Soares, Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Política para as Mulheres do governo federal.

No entanto, sobre as leis eleitorais que obrigam a entrada de mulheres na disputa política, Maria do Socorro Souza Braga, professora de ciência política da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), acredita que essa não é a necessidade brasileira para reverter o déficit da participação feminina em cargos públicos.

A pesquisadora acredita que o desfecho para a questão virá da solução de um problema “anterior a esse”. “O importante é criar condições para que as mulheres que têm menos acesso a várias formas de oportunidade se interessem naturalmente pela política, e isso vem por meio da profissionalização da politica, como a criação de cursos”, defende.