Sucesso do ‘Brasil sem Miséria’ depende de crescimento econômico, diz Ipea

Inserir os mais pobres no mercado de trabalho, uma das propostas do programa, requer dinamizar economia, reduzir desigualdades e combater concentração fundiária

Erradicar a extrema pobreza do país está diretamente ligado ao crescimento econômico, segundo Ipea (©Monica Bergamo/Folhapress/Arquivo)

São Paulo – Alcançar os objetivos do programa Brasil sem Miséria, principal ação do governo Dilma Rousseff no campo social, depende de o país alcançar e manter altas taxas de crescimento econômico nos próximos anos. Isso porque uma das metas do programa é inserir os extremamente pobres no mercado de trabalho, o que só será possível com a dinamização da economia das regiões mais pobres.

O diagnóstico é do relatório “Políticas Sociais: acompanhamento e análise”, publicado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo lembra que, para enfrentar a extrema pobreza, o Brasil sem Miséria se propõe a garantir transferência de renda, acesso aos serviços básicos e inclusão produtiva. Esta última dimensão do programa prevê ações como qualificação profissional, oferta de microcrédito e incentivo à economia solidária.

“O sucesso desta estratégia depende, em última instância, das oportunidades de ocupação que surgirão nos territórios onde vivem as famílias extremamente pobres”, destaca o texto. “Ou seja, a melhoria na inserção deste público no mundo do trabalho depende da combinação entre as ações adequadas de inclusão produtiva/acesso a serviços e o dinamismo econômico na região onde este se encontra”.

Vale lembrar, como destaca a pesquisa, que mesmo com o bom momento econômico vivido nos últimos anos, os mais pobres não conseguiram acessar o mercado de trabalho. Isso porque são pessoas de baixa escolaridade – 54% são analfabetos absolutos ou funcionais –, que vivem em regiões com chances limitadas de inserção laboral, em geral nos “pequenos municípios do Nordeste e do Norte e nas zonas rurais”.

Tendo isso em vista, a pesquisa reforça que “é possível que uma parte não supere tal situação exclusivamente pela via do trabalho”. Isso porque é grande a chance dos mais pobres continuarem vítimas de baixa remuneração, informalidade e alta rotatividade no mercado de trabalho.

“É preciso reconhecer então que, para este segmento, a transferência de renda é que determinará fundamentalmente sua permanência ou não na extrema pobreza”, destaca o estudo. “Esta perspectiva implica reconhecer o caráter perene, e não transitório, das transferências de renda na matriz de proteção social brasileira”.

Direitos básicos e concentração da terra

Combater a pobreza por meio do programa depende também de ampliar o acesso a serviços básicos – como saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, habitação e saneamento – de forma a “conseguir que efetivamente as prioridades elencadas no Brasil sem Miséria entrem na agenda de ministérios e governos subnacionais”.

É o caso, por exemplo, dos lares chefiados por mulheres com filhos pequenos, que representavam 8,3% das famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita em 2006, de acordo com o estudo. Para elas, “inclusão produtiva depende fundamentalmente da expansão do acesso à educação infantil pública”. Ainda assim menos de um terço destas famílias tinha acesso a creches e pré-escolas no ano analisado.

Outro ponto a ser superado, de acordo com o estudo, é a concentração fundiária no campo, onde vive quase metade das pessoas em situação de extrema pobreza (46,7%) apesar de apenas 15,6% da população brasileira residir nas zonas rurais.

“A questão do acesso à terra não foi contemplada no desenho do Brasil sem Miséria”, aponta o texto. “Certamente, na raiz do problema da pobreza no campo encontra-se a questão fundiária, uma vez que o país apresenta um dos mais altos índices de concentração de terras do mundo”. Ainda assim, a pesquisa destaca que “não se percebe maior disposição do governo em intensificar o enfrentamento ao problema”.

Entre 2004 e 2009, a pobreza extrema caiu de 8% para 5% da população. Ainda assim, 16,27 milhões de pessoas no Brasil vivem com até R$ 70 por mês. Os mais afetados são as crianças de 0 a 14 anos, que representam 39,9% dos brasileiros em situação de extrema pobreza.

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