Home Cidadania Em SP, sem-teto da Rua Mauá resistem, em meio à revalorização ‘elitista’ da Luz

Em SP, sem-teto da Rua Mauá resistem, em meio à revalorização ‘elitista’ da Luz

Duas ocupações, demolição revertida e cinco anos revitalização não foram suficientes para que Justiça paulistana decidisse pela desapropriação do edifício a favor dos sem-teto
Publicado por Tadeu Breda, da RBA
17:55
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O proprietário do imóvel acionou a Justiça dias antes de vencer o prazo para os moradores poderem se valer do usucapião (Fotos: Danilo Ramos/RBA)

São Paulo – “Minha intenção é ruim, esvazia o lugar!” – se dependesse da Justiça paulista, é o que a Polícia Militar teria dito no dia 16 de julho às 237 famílias que ocupam os seis andares localizados na Rua Mauá, 340, centro da capital. Os recursos judiciais retardaram o despejo, mas, em nova data a ser marcada pelos tribunais, a Tropa de Choque vai estar em cima, a fim de dispersar cerca de 1,5 mil sem-tetos que há cinco anos estão ressuscitando uma carcaça urbana condenada à implosão.

A ocupação Mauá, como ficou conhecida, costumava chamar-se Hotel Santos Dumont. Mas a hospedaria fechou as portas nos anos oitenta e o edifício ficou abandonado. Em 2003, começou a despertar o interesse de organizações populares que lutam pela reforma urbana na maior cidade da América do Sul. Veio a primeira ocupação. Durou pouquíssimo tempo. Os proprietários foram aos tribunais e já era: conseguiram um mandado de reintegração de posse prestamente cumprido pela PM.

“Ficamos apenas 35 dias”, recorda Ivaneti Araújo, 39, uma das lideranças do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) que viveu o episódio. Mas os sem-teto tinham uma missão – e não iam parar. Ocuparam outros prédios cheios de entulho e especulação imobiliária vazando pelas janelas. O estilo é pesado: há quem chame de invasão. São ações violentamente pacíficas. Quando entram, as famílias conferem uma função social aos edifícios vazios. “Não pode ser que rato e barata more melhor que ser humano”, dizem. É temporário, verdade, mas a ideia é sabotar o raciocínio geral sobre o conceito de propriedade. 

Quatro anos depois, em 2007, o Mauá continuava cheio de nada, carcomendo-se pelo descuido. Pelas contas dos sem-teto, o abandono, então, completava mais de 20 anos. Tanto espaço ocioso e o trabalhador se esmagando no trem e no busão pra ir de casa pro serviço: duas, três horas por dia, porque mora longe, na periferia, que é onde o salário alcança pagar aluguel. “É desumano, enquanto tem vários imóveis parados aqui”, lamenta Ivaneti.

 

Da indignação veio a segunda. O edifício Mauá voltou a ser ocupado em 26 de março de 2007 por três organizações: o já citado MSTC, o Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC) e a Associação Sem-Teto da Cidade de São Paulo (ASTCSP). Uma semana se passou, um mês, um ano. Contrariando as estatísticas, os proprietários dessa vez não se mexeram. Além do Boletim de Ocorrência, lavrado algumas horas depois para registrar a invasão do imóvel, nada mais foi feito. Simplesmente deixaram rolar. E assim foi até o dia 20 de março de 2012.

Degradação e revitalização

Num primeiro e preconceituoso olhar, o Mauá pode parecer apenas um imóvel caindo aos pedaços, rodeado por “crackeiros” viciados, doentes e malcheirosos, além de prostitutas baratas, travestis, assaltos e mendigos com dente tudo zuado – pra muita gente, símbolos máximos da degradação humana. Mas é um edifício muito bem localizado: basta atravessar a rua e você está na estação da Luz, por onde passam duas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e duas linhas do Metrô, que se integram facilmente com mais duas.

O prédio também está cercado por museus: Pinacoteca do Estado de São Paulo, Estação Pinacoteca, Memorial da Resistência, Museu da Língua Portuguesa e Museu de Arte Sacra. Fica exatamente ali a principal sala de concertos do país, a Sala São Paulo, casa da respeitada Orquestra Sinfônica do Estado (Osesp). Falando em música, a vizinhança abriga ainda a sede da Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp), conhecida como Centro Tom Jobim.

O Parque da Luz, a praça e a estação Júlio Prestes da CPTM, uma unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) e outra da Escola Técnica do Estado de São Paulo (Etesp) completam o quadro. Anualmente, a região se transforma no epicentro da Virada Cultural e, em breve, o governo do estado pretende inaugurar nas redondezas o Complexo Cultural da Luz, 73 mil metros quadrados que abrigarão teatro de dança e ópera, sala de recitais, espaço cênico, biblioteca e área verde. As obras estão orçadas em R$ 500 milhões e devem começar em 2013. O projeto é de uns dos escritórios de arquitetura mais refinados – e caros – do mundo.

Antes "cheio de nada", o prédio agora tem centenas de famílias

A riqueza imobiliária e cultural do bairro da Luz contrasta com o problema social que abriga há anos. Com a saída das elites econômicas, que deixaram o centro em busca de bairros mais calmos e exclusivos, a região foi se desvalorizando e virou refúgio de usuários de drogas. “É um processo comum a qualquer grande cidade do mundo”, explica João Whitaker, professor do Laboratório de Habitação (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

No Brasil, porém, há uma particularidade: “O Estado costuma deslocar os investimentos públicos para onde as classes mais altas vão morar. É a infraestrutura construída pelo poder público que valoriza a terra urbana. Ao deixar o centro rumo aos Jardins, Pacaembu, Avenida Paulista ou Morumbi, as elites puxaram consigo os investimentos públicos. Ao ver-se esvaziado das elites, portanto, o centro viu-se esvaziado de investimentos.”

Whitaker ressalta que a degradação não é um processo natural, mas uma escolha política feita por um Estado historicamente construído para atender aos interesses das classes mais abastadas. “O centro foi abandonado, e, quando você abandona uma região, os grupos sociais mais excluídos, sobretudo usuários de drogas, costumam encontrar ali seus espaços”, analisa.

Aqui entra o projeto Nova Luz, que, para o professor da USP, nada mais é do que uma continuidade da política imobiliária elitista praticada em São Paulo. “O objetivo é tirar a população pobre de lá através da valorização dos imóveis, de maneira que não possam mais pagar”, critica. “Em vez de conduzirem uma recuperação democrática, que leve em conta as características sociais e condições econômicas das pessoas que já moram na região, executam uma recuperação elitizada, voltada para o mercado imobiliário. É o que chamamos gentrificação.”

Ontem e hoje

Para o movimento sem-teto, o projeto Nova Luz é a chave que permite entender o comportamento esquizofrênico dos proprietários do edifício localizado na Rua Mauá, 340. Afinal, se foram tão rápidos em reaver a posse do prédio, em 2003, por que demoraram tanto em acionar a Justiça contra os sem-teto na segunda ocupação? “Ao contrário do que aconteceu na primeira vez, em 2007 os donos já tinham informação de que a prefeitura executaria mudanças no bairro”, explica Ivaneti Araújo.

Inicialmente, a intenção da Nova Luz era demolir o Mauá e, em seu lugar, construir uma área de entretenimento. Foi a militância dos sem-teto que reverteu a situação. Ivaneti é uma das representantes dos movimentos de luta por moradia dentro do Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) número 3, que discute a questão habitacional em algumas regiões do centro, entre elas a Luz e adjascências.

“Levamos pra dentro do conselho a ideia de manter o prédio de pé, porque já estávamos ocupando, tínhamos reivindicações e havíamos começado a negociar com o poder público uma solução para nossas famílias”, diz a coordenadora do MSTC. “Argumentamos que o Mauá poderia ser classificado como Habitação de Interesse Social (HIS) e conseguimos exclui-lo do projeto Nova Luz.”

Era o começo de 2011. Ao saber que seu imóvel não seria mais demolido, o interesse do proprietário, adormecido por quatro anos, onze meses e 20 dias, renasceu. Foi quando, nas palavras de Ivaneti, ele teve a péssima ideia de entrar com uma liminar de reintegração de posse. A demolição compulsória lhe renderia uma magra indenização, até porque o Mauá acumula uma dívida de R$ 2,65 milhões de reais com a prefeitura de São Paulo: fortuna que diz respeito apenas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, com o entorno revitalizado pelos investimentos milionários do governo municipal e estadual, e com os planos da Nova Luz de expulsar a pobreza de lá, o edifício deverá valorizar-se imensamente. “Predominou o olhar especulador”, define a coordenadora do MSTC.

A ação judicial foi movida apenas uma semana antes de a ocupação completar cinco anos. Após esse período, os ocupantes já poderiam reivindicar o mecanismo constitucional do usucapião, que aumentaria muito suas chances de conseguir na Justiça a desapropriação do edifício. Contando com essa possibilidade, o movimento havia até mesmo encomendado – e pago com recursos próprios – um estudo de viabilidade para transformar o prédio em moradia popular. A intenção era (e ainda é) reformá-lo em 160 unidades habitacionais, com um espaço comercial no térreo, onde alguns empresários sem-teto instalariam seus negócios.

Entretanto, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacine, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, frustrou as expectativas do movimento. O magistrado acatou os reclames dos proprietários, negou todos os recursos interpostos pela advogada dos moradores e determinou uma reintegração de posse imediata. Após negociações com a Polícia Militar, prefeitura e representantes dos proprietários, os sem-teto conseguiram postegar o despejo para o último dia 16 de julho, que foi depois sendo adiado ao sabor dos diferendos judiciais. A batalha continua nos tribunais, até agora sem resultados concretos.

Enquanto o Dia D não chega, se é que chega, o movimento vai angariando apoios e reconstruindo discursos. “Aqui é como se fosse a unha encravada da cidade”, definiu Mano Brown, vocalista dos Racionais MC’s. O grupo de rap conversou com a TV Folha durante uma gravação realizada dentro da Mauá. As imagens foram utilizadas no videoclipe de sua nova música, que desfia versos sobre o guerrilheiro Carlos Marighella, morto pela ditadura em 1969.

Na época das filmagens, a reintegração de posse já estava anunciada. Além de posarem para as câmeras, os Racionais MC’s também fizeram um show pra mais de mil manos sem-teto, dentro da ocupação que é um efeito colateral do sistema. Naquele dia, Mano Brown ritmou poesias que se refletem na luta diária do povo por moradia em São Paulo, e foi ouvido por lutadores que se identificam nas rimas. Teria sido o desfecho perfeito para uma causa que, nem com vitória, acabará ali: na queda ou na ascensão, o movimento vai além da Mauá.