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Ministério Público pede investigação de violência contra indígenas do MS

Publicado por vanessaramos
13:28
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São Paulo – O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul solicitou à Polícia Federal de Ponta Porã a instauração de inquérito policial para investigar o conflito de terras entre indígenas do povo Guarani e fazendeiros da região, na última sexta-feira (10). De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma criança de dois anos morreu no local e um indígena, Eduardo Pires, está desaparecido.

Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, a comunidade foi reprimida com violência por seguranças dos fazendeiros. A situação ocorreu após reocupação da terra indígena Arroio-Korá, por cerca de 500 pessoas, no município de Paranhos, próximo à fronteira com o Paraguai. “Cada novo conflito no estado do Mato Grosso do Sul é uma nova indignação. Esperamos que o governo não permita que ocorra impunidade nas ações dos fazendeiros do local”, disse.

“O objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. Órgãos de saúde indígena da região informaram ao Ministério Público que uma criança teria morrido no local do ataque, em circunstâncias ainda não suficientemente esclarecidas”, afirmou em nota o MPF-MS.

De acordo com Machado, entidades de apoio estão pressionando o governo federal para que haja policiamento permanente na área. “Tememos que ocorram novos ataques dos seguranças que são contratados por grupos de fazendeiros do local. Cobramos que as investigações sejam feitas imediatamente”, afirmou.

Segundo informações do MPF, um Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 12.367, de 2009. Porém, mandado de segurança impetrado por fazendeiros do local em 2011, deferido pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu a determinação do decreto presidencial.