São Paulo – Mesmo com uma série de medidas para motivar a contribuição de prestadores de serviço e pequenos empresários à Previdência Social, o Brasil ainda apresenta um déficit de cobertura, segundo o estudo “Políticas sociais: análise e acompanhamento”, lançado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Economia Aplicada.

Em 2009, existiam no país 10,7 milhões de trabalhadores por conta própria sem proteção previdenciária no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), utilizada pelo estudo. Apenas 3 milhões de autônomos contribuíam com a previdência no mesmo ano.

“Temos ainda uma grande parcela da população em idade ativa sem proteção. Incluir essas pessoas é um desafio grande para o país”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, responsável pelo estudo. “Ampliar o mercado formal e o emprego com carteira assinada é o melhor caminho para isso.”

Em geral, os excluídos da Previdência Social são, de acordo com o estudo, “aqueles que exercem suas atividades no meio urbano e auferem rendas baixas e instáveis”, além de trabalhadores de empresas de porte muito pequeno.

O estudo destaca, no entanto, que o governo brasileiro tem tomado medidas para incluir mais trabalhadores na Previdência Social. As principais são simplificações no procedimento de recolhimento e a regularização de autônomos como microempreendedores individuais. 

“Essas medidas não têm produzido grandes efeitos em termos de aumento da arrecadação previdenciária, uma vez que o principal incentivo que elas oferecem à filiação de trabalhadores é justamente a redução no valor das contribuições”, aponta o texto, destacando ainda que é fundamental produzir dados sistemáticos sobre o tema para acompanhar e monitorar a inclusão de trabalhadores na previdência.