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A blogueiros do RS, Tarso promete Conselho de Comunicação até 2013

Governo estadual vai abrir consulta pública pela internet e pretende mandar projeto à Assembleia gaúcha até novembro
por Rachel Duarte, do Sul21 publicado 04/08/2012 10h50, última modificação 04/08/2012 10h55
Governo estadual vai abrir consulta pública pela internet e pretende mandar projeto à Assembleia gaúcha até novembro

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) falou, em coletiva de imprensa a blogueiros gaúchos nesta sexta-feira (3), que poderá enviar com regime de urgência a proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação. O texto poderá sofrer acréscimos até o envio ao Legislativo estadual. 

A intenção é abrir consulta pública pela internet na próxima semana e ter um consenso sobre a proposta até novembro deste ano. 

“Dependendo do grau de consenso que obtivermos no processo consultivo vamos mandar com regime de urgência. Se sentirmos que vão trancar o processo, mandaremos em regime de urgência ou em regime ordinário de votação. Queremos ter o Conselho funcionando em 2013”, falou o governador. A fala de Tarso estava ligada às atividades da segunda edição do 2º Encontro dos Blogueiros do RS, que vai até o sábado (4).

Segundo Tarso, os deputados da base aliada estão orientados a realizar debates na Assembleia Legislativa gaúcha desde agora para preparar o ambiente de votação. ”Não temos pressa. Queremos discutir bem essa questão para não cair na visão ignorante de achar que o Conselho tem a ver com censura ou controle da mídia”, falou o governador.

O texto base do projeto de lei, formulado pelas entidades que discutiram o assunto no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), está no site do governo estadual. Tarso Genro imagina que a sociedade está preparada para o debate sobre o órgão de comunicação e a proposta não sofrerá ataques incendiários. 

“É infinitamente superior a nossa qualidade de diálogo do ocorrido no governo federal quando apresentada a proposta nacional. Há posições contrárias, que estão balizadas na visão equivocada sobre a função do Conselho. Nós vamos continuar explicando e acredito que termos um debate sadio no estado”, disse.

Se conseguir efetivar a aprovação do projeto de lei na Assembleia, o Rio Grande do Sul será o segundo estado a possuir um órgão para discussão da democratização da comunicação no país. Apenas o estado da Bahia possui legislação sobre o tema.

“O Conselho existirá por lei, mas como ele irá funcionar e a sua perduração dependerá de como será aplicado. É uma questão essencialmente política. Nós queremos deixar ao final do nosso governo um Conselho da sociedade civil forte que crie relações com a sociedade de referência de autoridade, que não sucumba”, defendeu o governador.

“Governo deve ser minoria no Conselho”, defende Tarso 

O Conselho  Estadual de Comunicação gaúcho deverá ser uma instância pública de caráter independente, integrada por representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, com atuação voluntária e não remunerada. O governador Tarso Genro defendeu que a participação do Executivo estadual deve ser minoritária e pode não ter poder de voto dentro do Conselho. “Assim como o Conselho não terá poder de modificar o nosso programa de governo, nós poderemos ter o poder de modificar o que for proposto por ele. Eles podem consolidar propostas a revelia do que pensa o governo”, afirmou.

O objetivo de sua criação é o de promover debates sobre o papel da comunicação e agir em defesa dos interesses da sociedade por meio de políticas públicas voltadas ao setor, visando a sua democratização. O Conselho também terá o papel de fazer valer os princípios constitucionais da liberdade de expressão, livre opinião, liberdade de imprensa, direito à informação, e não intervenção em linhas editoriais e conteúdos jornalísticos de empresas de comunicação.

Na entrevista com blogueiros foi sugerida a inclusão racial como prioridade do debate sobre democratização da mídia. Tarso Genro se posicionou favorável a criação de cotas raciais no Conselho de Comunicação. “Quando propusemos política de cotas no Prouni virou escândalo mundial. Mas a política dobrou o ingresso de afrodescendentes nas universidades privadas. É uma política que se justifica, na minha opinião”, argumentou.

Tarso Genro fez questão de expor opiniões sobre a comunicação na blogosfera e valorizar os representantes de “uma cadeia de formadores de opinião livre”. O governador disse que o conflito da democracia entre a geração de conteúdo pelos grandes veículos de comunicação e o poder de contraposição dos meios alternativos está apenas no começo. 

“Se não tivesse esta rede de informações alternativas eu não duvido que o governo Lula não tivesse sido inviabilizado, tanto à releição como um impeachment. Não é golpe militar, são as novas formas de desconstituir a democracia. Este é o debate que estamos abrindo: como se forma a opinião pública livre. Este debate não podemos evitar, não quer dizer rejeição as cadeias de comunicação monopolizada”, afirmou.

Encontro de blogueiros

O 2º Encontro de [email protected] do RS – #BlogProgRS tem como tema base a democratização das comunicações, o encontro contará com três mesas, trazendo representantes de governo e sociedade civil. 

Na mesa de abertura, “Nada além da Constituição”, falaram Vera Spolidoro, secretária estadual de Comunicação e Inclusão Digital, e Marcelo Danéris, secretário estadual do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como representantes do governo do RS. Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), completam a mesa.

Outras participações previstas nos debates são Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Leandro Fortes, jornalista e autor do blog Brasília, eu vi; Enrico Canali, cicloativista, um dos organizadores do I Fórum Mundial da Bicicleta; e Paulo Salvador, da Altercom e da Rede Brasil Atual. As atividades ocorrem na Nós Coworking do Shopping Total. Mais informações podem ser obtidas no site do evento ou nas redes sociais, pela página do Facebook ou pelo Twitter via hashtag #2BlogProgRS.