Porto Alegre – O governo do Rio Grande do Sul cria hoje (17) a Comissão Estadual da Verdade, que irá acompanhar e auxiliar os trabalhos do órgão nacional implantado pela presidente Dilma Rouseff (PT). Às 18 horas, o governador Tarso Genro (PT) assina o decreto que instala o colegiado. O ato ocorrerá durante o seminário “Direitos Humanos Desenvolvimento e Criminalidade Global”, com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón.

O Palácio Piratini divulga poucas informações sobre o assunto. Até o momento, sabe-se que a comissão estadual será composta por cinco pessoas escolhidas pelo governador. O único oficialmente convidado até agora é o jornalista e sociólogo Marcos Rolim – que não irá integrar o grupo por falta de tempo, já que ele trabalha como chefe da assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado e como professor do IPA. Foi Rolim, inclusive, quem sugeriu que Tarso criasse o órgão e entregou uma minuta de projeto ao governador há cerca de 30 dias.

O secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues (PT), explica que os integrantes da comissão não receberão remuneração, pois o trabalho prestado é considerado “de interesse público de alta relevância”. “O grupo terá a função de dar apoio à comissão nacional e tratar de episódios que aconteceram no Rio Grande do Sul, especialmente da campanha da Legalidade”, comenta.

O colegiado gaúcho terá o auxílio de cinco servidores estaduais indicados pelas secretarias de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, e pelas ouvidorias públicas. João Victor conta que o perfil dos integrantes será escolhido ao longo dos próximos 15 dias por Tarso, que priorizará pessoas “comprometidas com a defesa dos direitos humanos e da democracia”.

O jornalista e sociólogo com especialização em Direitos Humanos, Marcos Rolim, que sugeriu ao governo gaúcho a criação da Comissão Estadual da Verdade, acredita que, após o trabalho do colegiado, será possível montar um memorial da ditadura no Rio Grande do Sul. Ele entende que essa estrutura deve reunir todos os documentos do período de exceção e disponibilizá-los ao público.

“É importante que a comissão auxilie na organização da memória sobre esse período, que está muito dispersa. Poderíamos ter toda a documentação num único local, onde as novas gerações teriam acesso às informações”, defende o jornalista.

Rolim já foi oficialmente convidado pelo governo para integrar a Comissão Estadual da Verdade, mas negou por considerar que não terá o tempo necessário para dedicar ao grupo. “Não é um trabalho de final de semana, é algo de 20 meses. Envolve a tomada de muitos depoimentos e, eventualmente, viagens ao interior. É uma disponibilidade que infelizmente não tenho”, conta.

Coordenador do Comitê Pela Verdade e Justiça Carlos De Ré, o vereador de Porto Alegre, Pedro Ruas (PSOL), elogia a criação da Comissão Estadual da Verdade e fala em “colaboração” entre os dois órgãos. O Comitê Carlos de Ré é um colegiado formado, em sua maioria, por militantes do PT e do PSOL e já realizou dois atos públicos de reconhecimento de locais na Capital que sediaram práticas de tortura durante a ditadura.

Para o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, a comissão é positiva, mas ele alerta sobre a necessidade de ela ser composta por pessoas comprometidas com o esclarecimento dos crimes cometidos pelos governos militares. “Não é um trabalho para curiosos. É para pessoas que compreendam o tema”, considera.

Assim como o Rio Grande do Sul, diversos estados estão criando comissões locais para auxiliar os trabalhos da Comissão da Verdade. Em São Paulo, por exemplo, o colegiado foi formado pela Assembleia Legislativa.