São Paulo – As 237 famílias sem-teto que ocupam um edifício na Rua Mauá, localizado no bairro da Luz, centro da capital, conseguiram adiar na Justiça a sentença de reintegração de posse que poderia acontecer a qualquer momento a partir do próximo dia 16 de julho. “Essa ameaça está temporariamente descartada”, garante Rosângela Rivelli, advogada do movimento.

A representante das famílias disse à Rede Brasil Atual que o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo recebeu o “agravo suspensivo” movido pelos moradores. Isso quer dizer que o despejo – decidido no mês de abril pelo juiz Carlos Eduardo Borges Fantacine, da 26ª Vara Cível – está suspenso por tempo indeterminado.

De acordo com Rosângela, o recurso, que agora será julgado por um grupo de desembargadores do TJ, pede às Justiça que reconheça que os sem-teto moram há mais de cinco anos no edifício da Rua Mauá, 340, e que lhes conceda acesso gratuito à defesa. Uma e outra haviam sido negadas aos sem-teto pelo magistrado que se encarregou do processo em primeira instância.

“Até nosso agravo ser julgado pelo Tribunal, a sentença de reintegração de posse não poderá ser cumprida”, explica Rosângela Rivelli. Se receberem parecer favorável, continua a advogada, as famílias, que ocupam o prédio desde 2007, terão acesso à Defensoria Pública do Estado e poderão ser beneficiadas pelo dispositivo constitucional do usucapião, que lhes facilitaria o caminho até uma futura posse definitiva do imóvel.

“Daqui pra frente podemos recorrer a vários recursos que, a princípio, afastam para bem longe a ameaça de despejo”, comemora. Depois de dois meses de tensão, o otimismo é grande. “Acho que vamos conseguir que o agravo seja julgado pelo pleno do TJ.” Nesse caso, Rosângela prevê, no mínimo, mais três anos de vida à ocupação da Rua Mauá, tempo que normalmente demora o julgamento dos processos pelo Tribunal.