Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade ao STF

São Paulo – O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em abril de 2010 a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, apresentou hoje (2) ao Supremo […]

São Paulo – O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em abril de 2010 a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, apresentou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de revogação de sua prisão preventiva. 

Os advogados sustentam que é a terceira vez que Galvão, conhecido como Taradão e condenado como um dos mandantes do crime ocorrido em 2005, tem a prisão decretada pelos mesmos motivos, e que está detido desde 6 de novembro do ano passado após se apresentar de forma espontânea à Polícia Civil. 

“O Poder Judiciário rechaçou a possibilidade de decretação da prisão preventiva do paciente antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, inclusive por decisão desse Supremo Tribunal Federal”, argumenta a defesa do fazendeiro, fazendo referência a uma decisão da Primeira Turma do STF, em 2006, quando se decidiu por negar o pedido de prisão preventiva. 

O relator do novo pedido será o ministro Marco Aurélio Mello, que também é responsável por outra solicitação de habeas corpus. Em abril, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, foi suspensa a avaliação do caso, que pede a revogação da decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará. 

Até setembro do ano passado, Galvão respondia em liberdade pelo crime, mas decidiu-se, então, por rejeitar o pedido de anulação do júri e solicitar a prisão do fazendeiro. Único réu solto até então, ele foi acusado de ameaçar testemunhas e havia o risco de que deixasse o país. Para os advogados, o cliente deve continuar em liberdade até que se esgote a possibilidade de recursos contra a condenação, dado que, argumentam, teve bom comportamento. 

O crime

A missionária foi morta em fevereiro de 2005 em uma estrada rural no município de Anapu, no Pará. Ela atuava no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança e, segundo a denúncia, atraiu a inimizade de fazendeiros por defender os camponeses locais. A apuração indicou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. Os dois agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, mediante pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

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