São Paulo – Com a polêmica levantada pela portaria sobre terras indígenas, a Advocacia Geral da União (AGU) admite agora levar em consideração pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para rever a medida. O órgão admitiu esta tarde que vai analisar a orientação dada a advogados que atuam a favor da União no sentido de que o governo federal pode atuar em casos envolvendo áreas indígenas sem consulta prévia aos povos afetados e à Funai. 

A suspensão deverá ser publicada nos próximos dias pela própria AGU, segundo informado mais cedo pela fundação. A Funai chegou a soltar nota confirmando que a AGU suspenderia a portaria por 60 dias. Logo após, a nota foi retirada do ar. Mais tarde a Advocacia Geral da União confirmou que discute a possibilidade de suspensão, mas ainda  “estava analisando o pedido feito pela Funai”.

A suspensão da portaria da AGU foi negociada entre o próprio órgão com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Funai, que argumentaram o fato de que o governo federal tem construído vários processos de diálogo com os povos indígenas e, nesse sentido, deve ser considerada a relevância de se elaborar mecanismos legais a partir de consulta prévia aos povos envolvidos.

A portaria em questão estende a todos territórios indígenas as condicionantes definidas em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao território Raposa Serra do Sol. A decisão da AGU, segundo ativistas, coloca em xeque a consulta prévia aos povos originários sobre empreendimentos que as afetem.  A possibilidade estaria aberta para obras consideradas “estratégicas” pelo Ministério da Defesa e pelo Conselho de Defesa Nacional, como estradas, hidrelétricas e unidades militares.