Indígenas terão acesso facilitado à cidadania em Manaus

Mutirão na capital amazonense facilitará emissão de documentos básicos aos povos da região

Entre os serviços oferecidos estão certidão de nascimento, carteira de trabalho, identidade, CPF e alistamento militar (Foto: Lula Marques/Folhapress)

São Paulo – Os povos indígenas do Amazonas terão acesso facilitado à emissão de documentos básicos, por meio de mutirão realizado entre hoje (4) e amanhã (5). As ações de apoio a essa população ocorrerão em Manaus e serão promovidas pela Coordenação de Promoção do Registro Civil de Nascimento do Governo do Amazonas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontam que 90% dos indígenas no país possuem apenas o Registro Administrativo de Nascimento do Índio. Segundo a assessoria de imprensa da CNJ, o objetivo do mutirão é atender a cerca de 2 mil indígenas na capital amazonense.

Entre os serviços oferecidos estão primeira e segunda via de certidão de nascimento, carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF e alistamento militar.

Para o coordenador da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus, Roberto de Valicourt, o acesso facilitado aos documentos é um direito mínimo que deve ser assegurado aos povos indígenas no país, sejam da aldeia ou da cidade. “A falta de documentos já chegou a impedir o atendimento em postos de saúde. Houve casos de mulheres grávidas que, necessitando de internação imediata, só foram atendidas com a intermediação da Funai”, disse.

A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido, afirmou que o acesso à saúde e à educação não devem ser condicionado à apresentação de documentos, pois este é um direito universal. Contudo, há relatos de dificuldades. “Por isso, essa ação visa a revestir a pessoa de plena cidadania, facilitando, por exemplo, matrículas das crianças nas escolas, abertura de contas bancárias e recebimento de benefícios sociais em programas de governo”, disse.

Valicourt disse que há casos de homens que, por não possuírem documentos, como a carteira de trabalho, não conseguem emprego. Ao mesmo tempo, sem ter carteira são submetidos a ofertas precárias de trabalho.

“São várias as violações de direitos decorrentes do não registro, em diversas faixas etárias e com homens e mulheres. Para começarmos a falar de cidadania junto aos povos indígenas precisamos garantir que eles possam exercer os seus direitos mínimos e dar instrumentos para isso”, disse Beatriz.

Segundo Beatriz, o mutirão é promovido respeitando a diversidade cultural dos povos indígenas e seguindo as orientações da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela disse que uma das principais diferenças nessa ação é que ela possibilitará o registro étnico de cada pessoa, o direito do indígena declarar a qual povo pertence. Para os adultos, pode facilitar o acesso a programas de cotas em universidades.

A população indígena no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, é composta por 817.963 pessoas. No estado do Amazonas estão 21% (168.680) do total. Em Manaus, 4.040 pessoas se declararam indígenas. 

Histórico

O mutirão é resultado do programa “Cidadania, Direito de Todos”, iniciado em 2010, pelo CNJ, por meio da Comissão de Acesso à Justiça. Desde março, o Conselho tem firmado termos de cooperação com diferentes entidades, como o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Funai, a Associação de Notários e Registradores do Brasil, a Associação Nacional de Registradores das Pessoas Naturais e a SDH/PR, além de parcerias locais realizadas em cada estado. 

Nos últimos dois anos, o programa atendeu a cerca de oito comunidades indígenas, das áreas rurais e urbanas do Mato Grosso do Sul, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Aquidauana. Aproximadamente 3.500 pessoas tiveram acesso aos documentos básicos.

O Conselho Nacional de Justiça, a SDH e a Funai planejam, ainda para 2012, outros mutirões pelo Brasil. As localidades e quantidade de ações nos estados ainda não foram divulgadas.

Serviço

Mutirão de registro civil e de documentação básica em Manaus
Data: 4 e 5 de maio
Local: Centro Estadual de Convivência do Idoso, Rua Wilkms de Matos, s/n, Bairro de Aparecida.- Manaus (AM)

 

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