Porto Alegre – O coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, esteve em Porto Alegre nesta sexta-feira (18) para participar de uma audiência pública sobre a reforma do Código Penal – já que ele também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e conversou brevemente com a imprensa antes do evento. Questionado sobre a atuação do colegiado criado para investigar abusos aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, ele disse que o grupo ainda não definiu as prioridades de atuação.

O primeiro encontro oficial da comissão ocorreu na quarta-feira (16), quando a presidente Dilma Rousseff (PT) empossou os sete escolhidos para integrar o grupo. “Foi uma reunião de caráter burocrático para vermos qual estrutura que a Casa Civil deve nos fornecer. Não entramos em detalhes de como vamos iniciar o trabalho e qual objetivo”, explicou Gilson Dipp.

O ministro não soube dizer se a comissão irá apurar somente os abusos cometidos pelo Estado ou se irá investigar também as ações de militantes de esquerda que pegaram em armas contra a ditadura – como reivindicam os clubes das Forças Armadas. “A lei é muito clara e cria a comissão para apurar graves violações de direitos humanos”, resumiu e, logo em seguida, acrescentou que a lei “não especifica” o limite da investigação. “Nós também não definimos qual o rumo de atuação. Vamos trabalhar dentro do espírito da lei”, garantiu.

Gilson Dipp também respondeu às queixas de familiares dos desaparecidos políticos, que exigem sua saída da Comissão da Verdade devido à atuação que desempenhou no processo que condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O ministro foi escalado pelo governo federal para ser um perito e explicar a aplicação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Constituição.

Como foi um dos nomes citados pelo governo para se pronunciar na CIDH, familiares de desaparecidos alegam que Dipp trabalhou para o Estado nesta causa e, portanto, não teria a isenção necessária para participar da Comissão da Verdade. Questionado sobre isso pelo Sul21, o ministro minimizou a polêmica. “Perito não é testemunha, apenas fala tecnicamente sobre a ação. Não entrei no mérito, foi somente isso, não há nenhum problema”, considerou.

Na terça-feira (15), o Comitê Paulista Memória, Verdade e Justiça divulgou uma nota exigindo o afastamento do ministro.