São Paulo – Representantes de associações quilombolas e de entidades do movimento negro estão em Brasília, mobilizados contra  a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que será julgada nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal. A Adin 3.239 questiona o decreto que disciplina a titulação dos territórios quilombolas. 

Onir de Araújo, militante do Movimento Negro Unificado e membro da Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas, afirma que a aprovação da Adin será um ataque violentíssimo às cinco mil comunidades quilombolas do Brasil. “Um dos motivos desses ataques é os territórios dos quilombolas ficam praticamente fora do mercado de terras, serem inalienáveis e não poderem ser penhorados”, afirma.

A Adin foi apresentada pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, com o intuito de atender interesses de grupos ligados ao agronegócio, mineração e grandes empreiteiras. Nas palavras de Araújo, a iniciativa mantém ainda um caráter discriminatório “Essa Adin reflete uma postura extremamente racista em relação aos povos indígenas, que foram quase exterminados e aos negros quilombolas, que foram responsáveis pela construção da riqueza do país.”

Araújo denuncia que existem mais de uma centena de quilombolas marcados para morrer pelo interior do Brasil, em sua maioria no Maranhão. “Nós tivemos nos últimos quatro anos, dez homicídios de lideranças quilombolas. A demora na demarcação e na garantia jurídica dos territórios acaba expondo as comunidades a vários tipos de violência”, alerta.

Os ativistas participam de audiência pública, na tarde de hoje (17), com a Sexta Câmara da Procuradoria da República, no Congresso Nacional. “Vamos seguir com a agenda de mobilização nos preparando para o julgamento da Adin”, destaca Araújo. 

Ouça aqui a reportagem da Rádio Brasil Atual na íntegra.