MTE flagra trabalho escravo no cultivo de seringueiras em Minas Gerais

Entre os 31 libertados estavam dois adolescentes, um de 15 anos e um de 17 anos. Grupo estava submetido à servidão por dívida em União de Minas (MG)

São Paulo – O Grupo Móvel de Fiscalização libertou 31 trabalhadores, entre eles dois adolescentes de 15 e 17 anos, de condições análogas à de escravos no cultivo de seringueira para extração de látex, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os empregados estavam na Fazenda Projeto Jatobá, situada na Região Bonfim dos Coqueiros, zona rural do município de União de Minas (MG). A propriedade pertence a empresa São Domingos Agro Industrial Ltda., que mantinha contrato de arrendamento com uma de suas sócias-proprietárias, Célia Alves da Silva Domingues.

A maior parte do grupo foi submetida à servidão por dívida. A fiscalização constatou que 25 empregados estavam devendo valores referentes a compras de alimentos e despesas com passagens. Seis resgatados estavam alojados em condições degradantes. Os adolescentes catavam sementes da seringueira sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI).

Foram feitos 23 autos de infração contra a empregadora por conta das irregularidades encontradas. Os libertados tiveram seus contratos de trabalho rescindidos e receberam as verbas rescisórias, que totalizaram mais de R$ 87 mil. O grupo irá receber, ainda, três parcelas de Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado.

O grupo móvel é coordenado por auditores fiscais do Trabalho e acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal. A operação ocorreu de 28 de fevereiro a 9 de março.