São Paulo – A juíza federal Célia Regina Bernardes, de Mato Grosso, suspendeu a licença de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa do estado com o Pará. Ela alertou sobre as detonações de rochas naturais feitas na região de Salto Sete Quedas, local considerado sagrado pelos indígenas.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Mato Grosso, Gilberto Vieira, lembrou que o Brasil é signatário da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais. “A própria Constituição abre o precedente de que em qualquer empreendimento que afete suas terras os índios devem ser ouvidos. Porém, o Brasil vem descumprindo isso na construção de hidrelétricas e de outros empreendimentos.”

Vieira critica o fato de o governo federal, que financia as obras de infraestrutura vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desconsiderar o povo indígena “de forma absurda”. “O governo deveria ser o primeiro a aceitar a diversidade e os direitos dessa população.”          

A suspensão da obra é provisória até que os indígenas sejam ouvidos, mas segundo Vieira, é possível que mesmo depois de ouvir as comunidades, que já se posicionam contrárias ao projeto, a obra continue. 

O líder indígena Moia Kayabi garante que os índios querem negociar. “E se não houver negociação alguma, não queremos que a construção da usina continue.”

Ouça a seguir reportagem da Rádio Brasil Atual.