Ativistas rejeitam mudanças na demarcação de terras indígenas
Indígenas se manifestaram contra a proposta, mas a maioria da CCJ da Câmara se posicionou a favor da mudança (Foto: Saulo Cruz. Agência Câmara) São Paulo – Para o secretário-executivo […]
Publicado 22/03/2012 - 10h58
Indígenas se manifestaram contra a proposta, mas a maioria da CCJ da Câmara se posicionou a favor da mudança (Foto: Saulo Cruz. Agência Câmara)
São Paulo – Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados “retrocedeu”, ao aprovar nesta quarta (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.
Segundo o ativista, a aprovação da PEC 215 descumpre a Constituição e desrespeita os direitos dos povos indígenas e quilombolas às suas terras tradicionais. “Isso nos deixa bastante preocupados e entendemos haver a necessidade de que a sociedade brasileira se contraponha à continuidade da tramitação dessa proposta”, ressalta o ativista.
Buzato afirmou ainda que a entidade vai pressionar o governo para reverter a decisão. “Precisamos evitar uma ditadura do agronegócio no país.”
Ouça a íntegra da entrevista do indigenista à Rádio Brasil Atual.