Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens tem vigília no Planalto

São Paulo – Para reivindicar do poder público atenção aos direitos das populações atingidas por instalações de hidrelétricas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promove hoje (14) uma jornada nacionald com […]

São Paulo – Para reivindicar do poder público atenção aos direitos das populações atingidas por instalações de hidrelétricas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promove hoje (14) uma jornada nacionald com ações em 15 estados brasileiros. O objetivo é levar à opinião pública e às autoridades o debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico, a redução das tarifas de energia para uso doméstico e a implementação de uma política de valorização e recuperação dos direitos dos trabalhadores do setor energético nacional, inclusive dos atingidos pelas obras em andamento.

O MAB alerta que em 2013 vencerá o direito de uso por parte das empresas do setor que atuam em 20% do parque gerador de energia do Brasil e em 80% das linhas de transmissão, o que representa 35% do total da energia consumida no país e envolve negócios na ordem de R$ 30 bilhões por ano. “Grande parte está nas mãos das estatais, por isso reivindicamos a renovação dessas concessões sob controle público, e que não se faça leilão a operadoras privadas”, afirma Luiz Dalla Costa, membro da coordenação nacional do movimento.

Para Flávia Lessa, militante do MAB na Bahia, quando empresas privadas assumem a gestão, “o povo perde ainda mais o controle e crescem os riscos de impactos de várias ordens, inclusive na exploração dos trabalhadores, dos atingidos e de toda a sociedade”. 

Em relação a tarifas, a entidade afirma que 30% da energia do país é consumida por pouco mais de 650 empresas, que ainda pagam menos por isso. “Enquanto o usuário doméstico paga R$ 0,60 pelo quilowatt-hora (kWh), as empresas pagam R$ 0,05 e consomem mais. Isso precisa ser mudado porque as tarifas pagas pelos cidadãos são um roubo”, critica Flávia.

Frente

Também nesta quarta, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens, presidida pelo deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) e integrada por parlamentares e representantes de movimentos sociais e centrais sindicais, com atuação voltada para a discussão de uma política nacional de reconhecimento e reparação dos direitos dos atingidos. A programação da jornada de lutas prevê ainda a realização de acampamentos em frente a empresas da área elétrica do Brasil. No final da tarde, será feita uma vigília em frente ao Palácio do Planalto.

O MAB estima que nos últimos 30 anos um milhão de pessoas tenham sido atingidas direta ou indiretamente pelas barragens. Nesta semana, o movimento se reuniu com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para cobrar o cadastramento das famílias desalojadas desde a década de 1970 e que ainda não foram indenizadas. O cadastramento iniciado em 2010 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alcançou apenas 12 mil famílias.

De acordo com Carvalho, a Secretaria Geral foi incumbida pela Dilma Rousseff de conduzir o diálogo com o movimento. Amanhã (15), outra reunião com Gilberto Carvalho deve definir uma agenda para dar continuidade, nos próximos meses, à discussão das demandas apresentadas.

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