São Paulo – Mais um lider comunitário paraense poderá ser assassinado nos próximos dias, caso o Poder Público não tome alguma atitude. O alerta foi dado pelo Ministério Público do Pará, após a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e as representações estaduais de direitos humanos se recusarem a dar proteção a Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, que está sendo ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.

“Todos sabem que é muito comum a morte de lideranças que denunciam crimes desse tipo por aqui. Caso não consigamos rapidamente uma força policial que proteja esse cidadão, provavelmente, o Pará perderá mais uma de suas lideranças comunitárias”, declarou o procurador do MPF Bruno Gütschow que, além de cuidar Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), dedicado à proteção de ‘denunciantes’ de crimes contra os direitos humanos, a SDH/PR coordena também o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) do Pará, responsável pela proteção de pessoas que ‘defendam’ esse tipo de direito.

Morador do Projeto de Assentamento do Incra (PA) Areia, por onde muita madeira ilegal é retirada das matas, Guerra se encontra no meio de um conflito entre a comunidade e os madeireiros. “O  problema é que o Guerra se recusa a participar do Provita porque teria de se mudar do assentamento e, dependendo da situação, teria até de mudar a identidade”, explica o procurador. 

De acordo com o procurador Bruno Gütschow tanto a PEPDDH, quanto a representação estadual dos direitos humanos (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado) negaram o pedido de proteção por considerar Guerra apenas líder comunitário e não um “defensor dos direitos humanos”. Isso levou o MPF a solicitar a “urgente reavaliação” do caso com base em novas provas, e, com esse propósito, incluiu algumas atas de assembleias da associação dos assentados, mostrando a participação dele como liderança que defende os direitos das pessoas que vivem na comunidade. “Já encaminhamos uma solicitação nesse sentido ao gabinete da ministra Maria do Rosário [da SDH] e à Polícia Federal. O Estado, independentemente de programa, tem a obrigação de defender uma pessoa que está prestes a morrer”, completou o procurador.

Segundo a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário. No caso do líder comunitário, “nenhuma das duas coisas foi feita”. O pedido do MPF de reconsideração do caso ainda não chegou à secretaria.

A  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará informou que recebeu a solicitação do MPF  “e que o caso está sendo encaminhado à Defensoria Pública”.