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Kassab e Alckmin não oferecem solução a sem-teto após desocupação em São Paulo

Moradores acusam que prefeitura não ofereceu cadastramento dos desalojados, descumprindo determinação judicial que exige inserção em programas habitacionais
por João Peres, da RBA publicado 02/02/2012 11h55, última modificação 02/02/2012 17h14
Moradores acusam que prefeitura não ofereceu cadastramento dos desalojados, descumprindo determinação judicial que exige inserção em programas habitacionais

As famílias protestam contra a postura da prefeitura de não oferecer uma solução habitacional (Fotos: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual)

São Paulo – Os aparatos repressivos foram novamente a opção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD), no diálogo com a população pobre. A Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana foram as únicas presenças do poder público nesta quinta-feira (2) durante o cumprimento da ação de reintegração de posse de um prédio ocupado pelos sem-teto no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro paulistano.

“Fizemos aquilo que foi combinado. A prefeitura não cumpriu a parte dela”, queixa-se Antonia Ferreira do Nascimento, da Frente de Luta por Moradia (FLM). Ela se refere a uma liminar obtida em pedido do Ministério Público Estadual que obriga a administração municipal a cadastrar todos os moradores e inseri-los em programas habitacionais. O descumprimento resulta em pagamento de uma multa diária de R$ 3.000, valor que o juiz Maricy Maraldi, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, promete rever caso não seja o suficiente para sensibilizar Kassab.

Senhora

O sol quente de verão ainda não havia se apresentado quando os carros da polícia e da Guarda Civil começaram a chegar ao local. Os moradores, que já sabiam há algumas semanas que teriam de deixar o prédio onde funcionara um bingo, hoje em ruínas, aceitaram o que foi acordado nas reuniões envolvendo todas as partes e não resistiram a deixar o lugar. Atravessaram para o outro lado da rua e deram início à montagem de barracos de madeirite que servirão de abrigo daqui por diante para as famílias – um número incerto entre 200 e 400. As outras ocupações na região central, sete, estão lotadas e não têm condições de abrigar os desalojados.

“A gente está cansado de ser amputado por esse governo sujo, que prefere pagar multa do que dar moradia para nós”, queixa-se a empregada doméstica Edilene da Silva Pereira. “Com R$ 700 por mês, vou morar aonde? Isso é uma vergonha para São Paulo. Sou honesta e vivo sendo humilhada.” Uma menina de 3 ou 4 anos, não mais que isso, coloca um balde sobre a cabeça, que logo lhe servirá de proteção para a brincadeira do dia, com um menino que agarra um sarrafo para bater na cabeça da amiga: lembranças de quem já foi expulso da moradia provisória três, quatro, cinco vezes. “Essa falta de atenção da prefeitura deixa a gente muito triste. Ter uma casa é um direito de todos. Ninguém aqui quer nada de graça”, diz Fátima, que desde 2009 já sofreu quatro ações de reintegração de posse.

Os moradores conversaram com a Polícia Militar sobre o ritmo da desocupação e não houve conflitos

Quando muitos moradores, ameaçados de demissão, tiveram de ir para os respectivos trabalhos, teve início uma tensão entre os remanescentes e a Guarda Civil. Embora a força de segurança municipal negue, os sem-teto garantem que houve uma série de provocações e ameaças de que começaria a repressão para desmontar os barracos. “Se eu pudesse decidir, daria casa para todo mundo, mas não sou eu que vou decidir”, admitiu a inspetora Thays Lima, comandante da operação, que aguardava ordens dos superiores para definir o futuro das famílias. Como única representante da administração Kassab no local, coube a ela dizer que foram oferecidos abrigos para os desalojados, versão negada pelo movimento.

Confira o álbum de fotos desta desocupação no centro de São Paulo

Os sem-teto improvisaram barracos de madeira para abrigar as famílias

A Secretaria Municipal de Habitação fica alojada no edifício Martinelli, antigo centro chique de São Paulo, e ainda hoje reduto de uma intensa movimentação comercial e financeira. Separam o prédio da ocupação menos de mil passos, mas, segundo integrantes da FLM, o único funcionário que compareceu ao local não tomou nenhuma atitude, “assistiu a tudo nos bastidores” e “zombou” da situação.

O Ministério Público Estadual é novamente a esperança para que as famílias possam permanecer naquele local enquanto não encontram uma nova ocupação, única maneira de morar, ainda que provisoriamente, com garantia de dignidade. “As pessoas não têm para onde ir. É por isso que estão aqui”, pontuou Ana Cristina Aparecida da Silva, moradora da ocupação vizinha, também na avenida São João.

“Pinheirinho, São João: uma política de higienização”, diz a frase pintada em um dos barracos, lembrando a expulsão violenta de moradores de uma comunidade de São José dos Campos, no interior paulista. Muitos dos expulsos nesta quinta estiveram na ocupação em um prédio do outro lado da rua, encerrada em outubro de 2010, e tampouco lá tiveram a chance de serem cadastrados para o futuro acesso a moradia. “A única alternativa que o movimento aceita é o cumprimento da liminar que prevê a inserção em programa habitacional”, avisou o advogado Raimundo Vieira Bonfim. “Ninguém da prefeitura procurou a coordenação do movimento.”

Crianças pequenas passam pela terceira, quarta, quinta experiência de expulsão

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou que realizou a listagem dos moradores para posterior cadastramento. O comunicado diz que não poderia ser dada prioridade aos desalojados porque a situação se tornaria injusta com os outros afetados pela falta de moradia, calculados pela própria prefeitura em 800 mil famílias. Afirma, ainda, que cumpre decisão judicial que derrubou a liminar e que pontuou que o atendimento deve cumprir a ordem de espera. "A Justiça entendeu, ainda, que garantir moradia no centro, como reivindica a FLM, seria injusto com os munícipes cadastrados na Cohab, que somam cerca de um milhão de famílias, que também aguardam moradia, mas nem por isso ocuparam imóveis particulares", argumenta.