São Paulo – Com imagens e depoimentos de pessoas que ocupavam o terreno no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a 100 quilômetros da capital paulista, um vídeo do Coletivo de Comunicadores Populares indica abusos da Polícia Miltiar na ação. A reitegração de posse foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no domingo (22), e contou com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Miltiar paulista, cedida pelo governo estadual. Uma das acusações do vídeo é de que a prefeitura do município do Vale do Paraíba teria pressionado as famílias a deixar o local oferecendo “passagens para o Norte”.

No decorrer dos 15 minutos e 56 segundos, há flagrantes de agentes de segurança atirando, com armas menos letais – como as que disparam projéteis de borracha – (12min51seg), ataque de policiais à população (3min40seg), a situação das 6 mil pessoas em abrigos coletivos (5min20seg) e moradores da ocupação acusando assistentes sociais da prefeitura de oferecer passagens para fora da cidade (8min). A 13min40seg, um dos diretores do vídeo questiona policiais sobre o fato de eles esconderam a identificação sobre o uniforme. O material é assinado por Cristina Beskow, Yan Caramel, Gabriel de Barcellos, com edição de Jefferson Vasques.

Confira o vídeo:

Durante a desocupação, segundo a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, houve mortes. Mesmo pessoas que acompanharam a ação como observadores, tentando assegurar que não houvessem violações de direitos humanos, saíram feridas, como o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, atingido por uma bala de borracha. A repórter da Rádio Brasil Atual Lúcia Rodrigues chegou a ser ameaçada por um agente da Guarda Civil Municipal.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticaram os excessos na operação. Parlamentares de outros partidos, como Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP) também atacaram a ação do governo estadual.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sustenta que a decisão de ceder o contingente do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi uma resposta normal do Executivo à demanda do Judiciário. Diante da decisão do TJ-SP que determinava reintegração de posse da área, ocupada por 9,6 mil pessoas há sete anos, a Secretaria de Segurança Pública tinha obrigação de enviar policiais. Segundo os moradores, havia um acordo político articulado entre lideranças do movimento e autoridades estaduais para adiar por 15 dias a desocupação.

A área é de propriedade da massa falida de uma empresa do megainvestidor Naji Nahas, que chegou a ser preso durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal em 2008. Segundo lideranças petistas, o governo federal tem disposição de adquirir o terreno, que acumula dívidas de tributos com a prefeitura.