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Prefeitura de São José dos Campos nega comida a desabrigados, diz deputado

por raoniscan publicado 23/01/2012 13h10, última modificação 23/01/2012 17h36

 

São Paulo – Um dia após a violenta ação de reintegração de posse no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (a 97 quilômetros de São Paulo), a prefeitura está negando alimentos à população desabrigada que se instalou em uma igreja próxima aos acampamentos oferecidos pelo poder municipal. De acordo com o deputado estadual Marco Aurélio (PT), as instalações públicas não oferecem segurança às pessoas.

Segundo Marco Aurélio, o padre Ronildo Aparecido da Rosa, da paróquia Nossa Senhora Perpétuo Socorro, da diocese de São Jose dos Campos, tentou um contato com a prefeitura nesta segunda-feira (23) para que fossem enviados alimentos aos desabrigados, no entanto, a providência foi negada. "Se as pessoas quiserem comer, têm de ir ao acampamento oferecido pela prefeitura, o problema é que no acampamento os conflitos são constantes, hoje mesmo a guarda civil já fez um disparo contra um ex-morador do Pinheirinho", disse.

O parlamentar relatou ainda que a perspectiva da população em relação ao acolhimento vindo do poder público é muito ruim. O ouvidor da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Teixeira, já foi até o local para acompanhar a situação. "A situação aqui é uma grave violação dos direitos humanos", afirmou o deputado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou à reportagem que há uma semana se encontrou com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), para uma conversa em busca de consenso e soluções para resolver os impasses na ocupação do Pinheirinho. Na reunião foi combinado que seria dado um prazo de 15 dias para que os governos municipal, estadual e federal pudessem chegar a um acordo. No entanto, o combinado não foi cumprido.

"Sinceramente, fiquei surpreendido pela notícia de que a juíza Márcia Loureiro (da 6ª Vara Cível da cidade) havia resolvido solicitar a reintegração de posse da área, causando toda a dificuldade que agora temos assistido, sem que tenhamos uma palavra sua para efetivamente colaborar com a resolução do problema social que atinge milhares de pessoas em São José dos Campos", criticou Suplicy em carta enviada a Cury nesta segunda-feira (23).

No domingo (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendier, determinou que cabe à Justiça estadual paulista julgar o caso. "A União não é parte na ação de reintegração de posse que tramita na Justiça estadual", justificou.

O Ministério Público Federal em São José dos Campos havia ingressado com ação civil pública na Justiça Federal local, para que fosse declarado a responsabilidade do município por omissão em promover medidas sobre regularização à regularização fundiária e urbanística do assentamento,  que acabou, na palavras do MPF, se transformando "num verdadeiro bairro esquecido da cidade".

 

Ordem de cima

Para Marco Aurélio, a ordem para a polícia agir com tamanha truculência vem de cima, do governador Geraldo Alckmin. “Eu não tenho dúvida disso. É uma política de autoritarismo, do militarismo, é tentar resolver as coisas na base da violência. O governador Alckmin está fazendo muito pouco para resgatar a credibilidade não somente da polícia, mas de todo o poder público.”

De acordo com o deputado, a ação imediata consiste em exigir da prefeitura os recursos básicos, como alimentação, vestuário, e condições de higiene. “O prefeito garantiu que havendo a reintegração de posse, eles garantiriam isso, mas não é o que está acontecendo. Se não resolvermos na base do diálogo, vamos mover ações judiciais”, afirmou.

Os governos federal e estadual também já estão sendo acionados a fim de se encontrar soluções para a reintegração que deixou 1,6 mil famílias sem casa, totalizando aproximadamente 5,5 mil pessoas desabrigadas. A área de 1 milhão de metros quadrados pertence à massa falida de uma empresa do megaespeculador Naji Nahas.