São Paulo – O relator especial das Nações Unidas sobre Direito a Alimentação, Olivier De Schutter, fez uma série de alertas para o risco de que interesses comerciais se sobreponham à necessidade de produção de alimentos para a populaçao mundial. De Schutter fez as recomendações na quarta-feira (16), a um mês da Conferência Mundial de Genebra, que ocorre de 15 a 17 de dezembro. “O mundo está no meio de uma crise alimentar que requer uma resposta política rápida. Mas a agenda da Organização Mundial do Comércio [OMC] não conseguiu se adaptar (às necessidades) e países em desenvolvimento estão preocupados que as suas mãos estejam atadas pelas regras do comércio”, afirmou.

“Tarifas mais altas, restrições temporárias a importação, compra estatal de pequenas propriedades, sistemas de rede de segurança e subsídios agrícolas são cada vez mais reconhecidas como medidas essenciais para reabilitar a capacidade de produção local de alimentos nos países em desenvolvimento”, avalia a ONU.

No entanto, diz o relator, as regras da OMC deixam pouco espaço para que os países em desenvolvimento coloquem essas medidas em vigor. “Mesmo que certas políticas não sejam desautorizadas, estes países certamente são desencorajados pela complexidade das regras e pela ameaça de uma ação legal”, disse De Schutter. “Os esforços atuais para construir reservas de alimentos humanitários na África devem por as regras da OMC em seu devido lugar. Este é o mundo de cabeça para baixo. As regras da OMC devem girar em torno do direito humano à alimentação adequada, e não o contrário.”

Segundo informações da representação da ONU no Brasil, o relator afirmou que quer convocar um painel de especialistas para debater como conciliar a segurança alimentar com as preocupações comerciais, com o objetivo de monitorar os impactos do comércio sobre os preços dos alimentos. “A segurança alimentar é o elefante na sala, para o qual a OMC tem que olhar. O comércio não alimentou os famintos quando a comida era abundante e barata, e agora será ainda menos capaz de fazê-lo devido ao aumento significativo dos preços.”