Brasília – Entre 1990 e 2010 a taxa de pobreza na América Latina teve uma redução de 17 pontos percentuais (de 48,4% para 31,4% da população), enquanto que a de indigência foi reduzida em 10,3 pontos (de 22,6% para 12,3% da população). Com isso, ambos indicadores se situam em seu nível mais baixo dos últimos 20 anos, informou na segunda-feira (29) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O relatório Panorama Social da América Latina 2011 apresentado pela Secretária Executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, em Santiago, Chile, estima que a taxa de pobreza cairá para 30,4 % em 2011, enquanto que a indigência terá um leve aumento para 12,8%, devido ao impacto da alta nos preços dos alimentos que neutralizaria o aumento previsto nas rendas domiciliares.

Essas taxas significam que a região encerrará 2011 com 174 milhões de habitantes em situação de pobreza, sendo que 73 milhões em condições de pobreza extrema ou indigência. Em 2010 eram 177 milhões de pobres, dos quais 70 milhões eram indigentes.

Segundo a CEPAL, a diminuição da pobreza é explicada principalmente pelo aumento da renda do trabalho. As transferências monetárias públicas também contribuíram, mas em menor escala.

“A pobreza e a desigualdade continuam diminuindo na região, o que é una boa notícia, especialmente no contexto da crise econômica internacional. Entretanto, esses êxitos estão sendo ameaçados pelas enormes disparidades apresentadas pela estrutura produtiva da região, e pelo mercado de trabalho que gera empregos de baixa produtividade e sem proteção social”, alertou Alicia Bárcena.

Cinco países registraram quedas relevantes em suas taxas de pobreza entre 2009 e 2010: Peru, Equador, Argentina, Uruguai e Colômbia.

Honduras e México foram os únicos países com aumentos significativos em suas porcentagens de pobreza nesse período (1,7% e 1,5%, respectivamente). No caso do México, a comparação foi realizada com a medição da pobreza de 2010 em relação à de 2008. Dessa forma, este dado não só reflete a expansão da economia mexicana em 2010, mas também a forte contração do PIB per capita em 2009.

O relatório também destaca que a tendência para uma melhora na distribuição da renda na região não se alterou depois da crise econômica. No período entre 2008-2010, no México, na Venezuela e no Uruguai o índice de Gini caiu a um ritmo superior a 2% anual e em El Salvador e Peru 1% ao ano.

Por outro lado, o gasto público, e em especial o gasto social, tem registrado um aumento significativo nas duas últimas décadas na região, indica o Panorama social da América Latina 2011.

Entre os países com menor gasto social anual por habitante (menos de 300 dólares) encontram-se Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai. Neste grupo a educação constitui a principal despesa pública. Em compensação nos países com gasto social anual per cápita superior a 1.000 dólares, como Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Trinidad e Tobago e Uruguai, a previdência e a assistência social são as áreas de maior importância.

Como resposta à crise econômica internacional, os países optaram por expandir transitoriamente seu gasto público em vez de contraí-lo, como era o tradicional. Ainda que tal expansão nem sempre tenha tido uma ênfase social, mesmo assim permitiu prevenir o aumento do desemprego e da vulnerabilidade social.

O estudo da CEPAL também analisa em profundidade as brechas que persistem no mundo do trabalho e da proteção social na América Latina. A afiliação à previdência social, associada ao emprego formal, não é generalizada na região: somente 4 de cada 10 trabalhadores contribuem para ela.

Os domicílios com maior quantidade de pessoas, com chefia feminina e em setores rurais são os que possuem menor acesso à proteção contributiva na região. Igualmente, em 12 de 17 países analisados os benefícios da previdência social e as pensões beneficiam menos da metade dos idosos.

A médio e longo prazo , afirma a CEPAL, muitos países deverão voltar a reformar seus sistemas de previdência social para avançar em direção a sistemas de proteção social com enfoque de direitos, baseados em mecanismos contributivos e não contributivos de financiamento e com pilares solidários para a distribuição dos recursos.

Do contrário, haverá progressivas dificuldades para financiar uma proteção social de caráter universal em sociedades cada vez mais envelhecidas e com menor proporção de força de trabalho.

“Para melhorar de forma sinérgica a convergência produtiva, a institucionalidade trabalhista e a proteção social inclusiva na América Latina é necessário avançar em pactos fiscais e em instâncias de diálogo social”, destacou Bárcena.

O relatório da CEPAL aborda também a situação da fecundidade na América Latina, cuja taxa global tem registrado uma queda acelerada nas últimas cinco décadas, em contraste com a queda moderada da fecundidade adolescente. Além disso, pela primeira vez é apresentado um capítulo dedicado ao Caribe, que alerta sobre a alta taxa de desemprego e a incidência do HIV/Aids na juventude da subregião.

Confira o gráfico “América Latina: Evolução da pobreza e da indigência, 1980-2011”

Leita também a tabela “Pessoas em situação de pobreza e indigência (18 países) 2002-2010”

Fonte: ONU Brasil