São Paulo – O livro “Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças”, que acaba de ser lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), traz dados que evidenciam os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas do município paraense de Oriximiná para proteger suas terras, mesmo aquelas pelas quais já receberam o título de posse.

O estudo, inédito, revela que as terras quilombolas estão sob risco. Além do avanço de desmatamento na direção das áreas quilombolas foram identificados, entre outras ameaças, a ação das empresas madeireiras e os projetos minerários e hidrelétricos, envolvendo empresas privadas e o governo federal, que pretendem explorar os recursos dos territórios destas comunidades.

Chama atenção o fato de a pesquisa confirmar a contribuição das terras quilombolas na proteção das florestas. Imagens de satélite demonstram que apenas 1% daqueles territórios de Oriximiná encontra-se desmatado e que, de forma geral, o ritmo do desmatamento nas terras quilombolas está diminuindo.

Dentre as pressões identificadas pela pesquisa da CPI-SP chamam a atenção os projetos que unem mineradoras e governo federal: são 94 processos minerários incidentes nas terras quilombolas da região. Quatro dos territórios quilombolas têm mais de 70% de sua extensão sob interesses minerários em diversas etapas.

Na região de Oriximiná, na bacia do Rio Trombetas, o Ministério de Minas e Energia realiza estudos para a construção de 15 empreendimentos hidrelétricos: 13 deles contam com estudos de inventário; um com estudo de viabilidade e um com projeto básico. Segundo o “Plano Nacional de Energia 2030”, a área total a ser inundada por tais usinas soma 5,5 mil quilômetros quadrados, abrangendo terras quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação.

A publicação aponta ainda que o direito à consulta livre, prévia e informada  — previstos na Convenção 169 — não tem sido respeitado, na medida em que muitas decisões que afetam diretamente essas comunidades estão sendo tomadas sem que seus representantes tenham acesso à informação completa e acessível, sem que se promova um debate entre os impactos resultantes das ações e sem que de fato as opiniões da comunidade sejam ouvidas.

Resistência

Os quilombolas em Oriximiná constituem uma população de cerca de 8 mil pessoas, distribuídas por 35 comunidades rurais em nove territórios étnicos nas margens dos rios amazônicos Trombetas, Erepecuru, Acapu e Cuminã. Quatro dos territórios já se encontram titulados e um quinto está parcialmente regularizado – a dimensão da área titulada em Oriximiná corresponde a 37% do total das terras quilombolas tituladas no Brasil.

Segundo a CPI-SP, o objetivo do livro recém lançado é apoiar as comunidades quilombolas nas suas demandas por políticas públicas para a proteção e gestão dos territórios quilombolas antes e depois da titulação e pelo cumprimento do direito a consulta livre, prévia e informada.

A publicação completa pode ser lida na página da Comissão Pró-Índio na internet.