Senadora diz que tráfico de pessoas é o crime mais invisível do Brasil

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) é presidenta da CPI que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas (Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado) São Paulo – A presidenta […]

Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM) é presidenta da CPI que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas (Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado)

São Paulo – A presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil e no exterior, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), afirmou, nesta segunda-feira (17), que o crime é o mais invisível dentre todos os outros. Para ela, é necessário promover mudanças na legislação brasileira, que atualmente atua como um complicador e desarticulador dos trabalhos.

A senadora participou de uma audiência pública, em São Paulo, ao lado de outros parlamentares que compõem a CPI e de autoridades do Poder Judiciário. A intenção é percorrer todos os estados brasileiros que possuem focos de tráfico humano, caracterizados principalmente pelo tráfico de abusos sexual e de mão de obra. O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que define o crime organizado internacional e tenta combater o crime que, segundo os debatedores, é o terceiro mais rentável do mundo, atrás dos tráficos de drogas e de armas..

Apesar das críticas, a senadora disse que a intenção não é desqualificar a Justiça. “O papel da CPI não é o de substituir a Justiça, e sim pegar alguns casos e exemplos e dar contribuições sobre como enfrentar o tráfico de pessoas”, observou. Ela também cobrou mais atenção de todas as esferas do poder para esse tipo de crime.

Carlos Eduardo Pellegrini, delegado da Polícia Federal, corroborou as afirmativas da senadora e cobrou um compromisso maior do país quanto ao Protocolo de Palermo. “Precisamos trazer efetividade aos tratados internacionais que o Brasil adere, precisamos buscar mais instrumentos jurídicos para investigar e punir”, explicou. Ele ainda reiterou a necessidade da criação de instrumentos que facilitem o trabalho do policial, principalmente no tocante à infiltração de agentes.

De acordo com Pellegrini, a Polícia Federal acumulou, em 2010, 74 inquéritos instaurados e, em 2009, 43 inquéritos, em âmbito nacional. Somente em São Paulo, foram 24 processos. “Apenas um inquérito desses envolve um número muito grande de pessoas”, afirmou. O delegado ainda citou o projeto para a criação de uma delegacia voltada apenas para tratar dos casos que envolvem violação dos direitos humanos.

Para o secretário de Inspeção do Trabalho, Renato Bignami, que representou o Ministério do Trabalho e Emprego, a maioria desses trabalhadores vítimas do tráfico são enganados em seus países de origem e uma pequena parcela o faz para saldar dívidas do próprio esquema, que geralmente envolve serviços no setor têxtil. Ele contou que o objetivo da fiscalização realizada pelo ministério não se limita apenas a encontrar a irregularidade. “Buscamos reconstituir, reintegrar esses trabalhadores ao ambiente de normalidade, trazendo algum alento a esses cidadãos. Em uma outra linha, a busca e a responsabilização trabalhista de quem quer que seja. Nosso objetivo sempre é chegar ao tutor dos serviços desse trabalhador”, falou Bignami.

Outro participante da audiência, o senador Paulo Davim (PV – RN) declarou que uma das formas de reduzir o alto número de casos que envolvem tráfico de pessoas se baseia justamente em garantir seguridade social nos focos de origem das vítimas. “Ninguém sai da Bolívia para trabalhar em São Paulo, por exemplo, submetido a um trabalho análogo ao escravo, se lá ele tivesse condição social estável, que lhe desse segurança para si e para a família. Da mesma forma no Norte e Nordeste do Brasil”, explicou.

Após São Paulo, os membros da CPI irão viajar para audiências em Recife, Fortaleza, Campo Grande, Goiânia, Natal e Macapá.

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