Caso ‘Falha de S. Paulo’: Justiça nega danos morais à Folha por paródia de blogue

Apesar da decisão, página segue fora do ar

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de reparação por dano moral feito pelo jornal Folha de S. Paulo contra os proprietários da Falha de S. Paulo. Na sentença, o juiz conclui que o nome do domínio e o conteúdo crítico são paródias e, assim, livre exercício da liberdade de manifestação. A página foi criada como paródia do jornal, com críticas bem humoradas da cobertura especialmente política do veículo.

O juiz derrubou argumentos do jornal como o de que o blogue dos irmãos Bocchini pode confundir os leitores do jornal e não acatou pedido de proibição do uso de logomarcas e imagens da Folha. Na sentença determinou, porém, que o blogue Falha de S. Paulo permaneça fora do ar porque vinculava em sua página o link de um possível concorrente do jornal Folha de S. Paulo, a revista Carta Capital.

Lino Bocchini, um dos proprietários da “Falha”, em entrevista ao jornalista Rodrigo Viana, disse considerar uma grande vitória a decisão do juiz para ele e o irmão, mas também para “todos os outros blogueiros e entidades que denunciaram esse abuso do jornal dos Frias (proprietários da Folha)”.

No dia 26 de outubro, às 14h30, haverá audiência no Câmara dos Deputados para debater o processo do jornal contra o blogue às 14h30.

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