São Paulo – O projeto de lei que propunha a criação do Dia Municipal do Orgulho Heterossexual foi vetado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD). Nesta quarta-feira (31), a medida foi publicada no Diário Oficial do município. Kassab justifica a decisão por considerar que haveria riscos de se incitar a homofobia na cidade e estimular o preconceito.

“O projeto de lei descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica”, diz a explicação do veto. O texto aprovado pelos vereadores associava comportamentos de pessoas homossexuais a conduta “avessa” à “moral e aos bons costumes”.

De autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), membro da Igreja Assembleia de Deus, o projeto que instituiria o Dia do Orgulho Hetero foi aprovado no dia 2 de agosto. A comemoração ocorreria no terceiro domingo de dezembro. A iniciativa tinha como objetivo combater “distorções” relacionadas a avanços do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, incluindo a visibilidade alcançada com a Parada do Orgulho LGBT. Apolinário afirma que se tratava de um “protesto contra privilégios dados aos gays”.

Após a aprovação pela Câmara de Vereadores, lideranças do movimento LGBT pleiteavam veto ao projeto, taxado como obscurantista e discriminatório.

Um projeto semelhante chegou a ser apresentado na Câmara Federal, em julho, mas não teve tramitação iniciada. A ideia foi levada ao Congresso Nacional pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas recusada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Neste mês, Cunha pediu a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ingressou com recurso contra a recusa de Maia.