Brasília – Goiás é o estado em que mais presos e ex-detentos foram reinseridos no mercado de trabalho por meio do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o país desde 2009, quando o programa foi lançado. Em segundo lugar, fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados.

O ranking não conta com dados de todo o país, porque apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Os demais estados que geraram emprego pelo programa foram: Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).

Apesar de a quantidade de vagas preenchidas ter dobrado em três meses ainda há muito o que fazer – em fevereiro, apenas 445 postos haviam sido aproveitados de um total de 2,8 mil ofertados desde 2009. Registro atual do Banco de Oportunidades mantido pelo projeto mostra que há 2.219 vagas ainda ociosas. Isso porque o número de vagas oferecidas também aumentou desde fevereiro e hoje contabiliza quase 4 mil registros.

Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o aumento do preenchimento de vagas se deve a dois motivos. “Os tribunais estão alimentando melhor o banco de dados do projeto e os dados estão mais atualizados. Além disso, há maior sensibilização das empresas, do Poder Público e dos próprios tribunais sobre as vantagens do projeto”.

Ele afirmou que os principais obstáculos para o preenchimento de todas as vagas ainda são a dificuldade dos tribunais com a burocracia e a falta de qualificação dos presidiários. O segundo problema está sendo enfrentado com o oferecimento de cursos pelos tribunais. Atualmente, o Banco de Oportunidades tem 873 vagas abertas, na Bahia (743) e no Paraná (130), para ocupações como árbitro de futebol, vendedor e pintor de parede. Desde 2009, 2.638 vagas de qualificação foram propostas.

Além de promover a reinserção social e dar uma oportunidade a pessoas que já foram punidas pelos crimes que cometeram, o programa também é vantajoso para os empregadores. Há isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado, pois os detentos não podem ser contratados pela CLT. “O salário é cerca de dois terços do salário mínimo e os empregadores não são obrigados a pagar a previdência social”, explica Losekann. Para os presos, as vantagens são a garantia da fonte de renda, alimentação e auxílio-transporte (para aqueles que cumprem regimes semiaberto e aberto). O trabalho também significa um novo passo para a liberdade: para cada três dias de trabalho, um dia a menos de pena.

Edição: Fábio M. Michel