Em São Paulo, manifestação pede o fim da violência contra a população de rua

No final do protesto, os manifestantes queimaram os cartazes que continham os problemas enfrentados no dia a dia das ruas ( Foto: ©Anderson Barbosa/FotoArena/Folhapress) São Paulo – Oitocentas pessoas, aproximadamente, […]

No final do protesto, os manifestantes queimaram os cartazes que continham os problemas enfrentados no dia a dia das ruas ( Foto: ©Anderson Barbosa/FotoArena/Folhapress)

São Paulo – Oitocentas pessoas, aproximadamente, protestaram nesta quarta-feira (25) pelo fim da violência contra a população de rua em São Paulo. O Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) entregou aos vereadores na Câmara documento em que reivindicam o cumprimento da Lei 12.316, de 1997, sobre acesso das pessoas em situação de rua a políticas públicas.

Para Anderson Lopes Miranda, coordenador do MNPR, a Secretaria de Serviço Social não deveria ser a única a lidar com as questões da população de rua. “Essas pessoas precisam de saúde, emprego, habitação e dignidade. Ninguém quer ficar na rua e perder suas coisas por causa da água que nos jogam. A Câmara precisa falar com o prefeito Kassab para sairmos da invisibilidade”, cobrou Anderson.

No início de maio, dois catadores de recicláveis foram encontrados mortos carbonizados em suas carroças, na região do Brás.

Desde 2010, vários albergues do centro foram fechados pela prefeitura. Segundo Flora Sartorelli, da Ouvidoria Comunitária da População de Rua, as pessoas estão sendo direcionadas para as periferias e ficando mais desprotegidas. “Elas se deslocam não só para ter onde dormir, mas também por conta da política higienista aqui no centro”, afirma a ouvidora.

A Ouvidoria Comunitária é uma iniciativa da clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), MNPR e Fórum de Acompanhamento de Políticas Públicas da População em situação de rua de São Paulo.

Sidnei Carvalho, formado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, é morador de rua há dois anos. Ele denuncia que as vagas reservadas nos albergues para as pessoas encaminhadas pela Central de Atendimento Permanente Emergencial (Cape) estão ficando ociosas em muitos locais. Segundo ele, muitas pessoas ficam aguardando em praças e locais determinados pelo serviço de transporte da Cape e acabam dormindo nas ruas. “A gente sabe que tem vaga, vemos os leitos vazios. O que deveria mudar é a orientação por parte da casas (de acolhida)”, explica Sidnei.

A Defensoria Pública também recebe várias denúncias. Segundo o coordenador do núcleo de direitos humanos do órgão, Carlos Wies, as principais dizem respeito a violência por parte de policiais militares e guardas municipais, ausência de banheiros e precariedade dos equipamentos sociais que a Prefeitura disponibiliza.

“O ato de hoje é importante para dar visibilidade ao desrespeito aos diretos da população em situação de rua. São pessoas que vivem em condições subumanas. A Defensoria Pública vai encaminhar juridicamente as pretensões dessas pessoas”, afirma Wies.

Os manifestantes passaram por vários órgãos públicos no centro da cidade, como o Ministério Público e a Secretaria de Assistência Social. O ato terminou com uma fogueira simbólica na Praça da Sé, onde foram queimados cartazes com dizeres sobre os problemas enfrentados pelas pessoas.