São Paulo – A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), Eliana Graça,  acredita que a falta de punição por declarações racistas de deputados federais contribuem para aumentar práticas discriminatórias na sociedade. A entidade chegou a pedir abertura de representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por afirmações na segunda-feira (28) a um programa de TV.

Bolsonaro associou pessoas negras à promiscuidade, quando questionado sobre como reagiria caso um filho seu se casasse com uma negra – ele alega ter entendido erradamente à pergunta. Além dele, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) fez manifestações de forte teor racista por meio de sua conta no Twitter. Ele defendeu interpretações teológicas que consideram povos africanos como “amaldiçoados por Deus”, entre outras afirmações. Contra o parlamentar fluminense, há pelo menos seis representações na Câmara, enquanto deputados prometem apresentar pedido de abertura de processo semelhante contra Feliciano.

Eliana Graça explica que a manifestação racista é especialmente grave por se tratar de um representante eleito pelo voto. “Temos uma legislação que prevê o crime do racismo, considerado muito grave pela própria Constituição, na medida em que é inafiançavel e imprescritível”, pondera. “A pessoa pode até ser racista, só não pode manifestar (por ter o mandato). O ‘senhor parlamentar’ pode pensar o que quiser, não vamos entrar na cabeça dele, mas ao compor a ‘casa do povo’, tem um rito que precisa seguir, é o decoro parlamentar”, detalha.

A impunidade faz com que as pessoas racistas fiquem menos constrangidas. “A pessoa pode pensar: ‘Se deputado pode falar, pq eu não posso?'”, sugere Eliana. “Temos uma sociedade muito tolerante com essas manfiestações até desumanas. O sofrimento impingido à população negra é muito grande”, lembra.

Para a ativista, o fato de a representação no Congresso Nacional ser muito menos plural do que a sociedade brasileira contribui para os deputados sentirem-se à vontade para expressar o racismo. Segundo dados do Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE), 51% da população é negra – preta ou parda, na classificação do Censo – mas apenas eles são representados por apenas 8,5% dos parlamentares (43, no total).

“Se houver punição e lei vigore, e mobilização social, isso vai diminuir”, aposta Eliana. Ela acredita que é necessário levar o tema ainda ao Judiciário. Isso porque, até o momento, todas as ações contra Bolsonaro e Feliciano restringem-se ao Legislativo.