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Nova consulta pública sobre direitos autorais não tem transparência, afirma pesquisador

Modelo convencional ignora processo realizado em 2010, que contou com amplo debate usando ferramentas da internet para a construção do marco regulatório
Publicado por jessicasouza
18:29
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São Paulo – Para o sociólogo e pesquisador de internet Sérgio Amadeu, a nova consulta pública aberta pelo Ministério da Cultura (MinC) sobre a Lei de Direitos Autorais nesta segunda-feira (25) segue um modelo pouco transparente. A pasta mantém consulta aberta até dia 30 de maio em um modelo diferente do adotado durante o ano passado.

Sob a gestão de Juca Ferreira, o MinC havia realizado uma consulta pública em julho de 2010 que, em dois meses, recebeu mais de 8 mil manifestações da sociedade. Amadeu destaca que a  nova consulta ocorre em parâmetros convencionais, sem uma plataforma que permita o acesso das sugestões enviadas ao ministério. Assim, apenas os encarregados da sistematização têm acesso às sugestões apresentadas, sem a possibilidade de construção coletiva.

“Essa escolha demostra uma prática de pouca transparência, hoje as redes digitais permitem uma interatividade maior que não está sendo contemplada pelo ministério”, ressaltou o sociólogo, um dos representantes da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br), que comitê coordena as iniciativas de serviços internet no país.

Ele ainda criticou a postura da ministra Ana de Hollanda, que estaria descartando as contribuições realizadas na consulta anterior e o fato de ela defender que especialistas analisem o anteprojeto. “A ministra está reafirmando a linha de pouca transparência de sua gestão; ela retira a sociedade civil colocando supostos especialistas para discutir as mudanças na Lei de Direitos Autorais.”

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