São Paulo – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quinta-feira (7) que a Organização dos Estados Americanos (OEA) “vá cuidar de outros assuntos” e não interfira na construção da usina de Belo Monte. A hidrelétrica projetada para o rio Xingu, no Pará, teve licenciamento prévio aprovado pelas instâncias governamentais, mas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, decidiu que as obras deveriam ser paralisadas. O ministro desdenhou a medida.

Em carta ao governo brasileiro, a comissão afirmou que a integridade de indígenas e ribeirinhos estaria em risco, em função do impacto socioambiental da construção da usina. Ela exigia que consultas públicas fossem realizadas e que as demandas desses grupos, atendidas. A questão foi apreciada a pedido de uma articulação encabeçada pelo Movimento Xingu Vivo.

“(A decisão) é um problema de mobilização de grupos contrários a nós termos produção de energia elétrica naquela região”, acusou Jobim. O ministro da Defesa participou de uma conferência internacional promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e pelo instituto inglês Chatham House.

Jobim avalia que o Brasil é um dos países que mais respeitam as questões indígenas no mundo. Salientou, entretanto, que preservar a integridade indígena não significa atrelar uma população amazônica, de cerca de 20 milhões de pessoas, ao subdesenvolvimento. “Nós precisamos dar soluções econômicas a essas pessoas porque, se não dermos, nós as empurraremos para a ilegalidade”.  “É uma questão de sobrevivência”, frisou.

“Portanto, a OEA vá cuidar de outros assuntos. Não este”. Jobim disse que a manifestação intempestiva da comissão da OEA “não se processualizou”. “Apareceu na OEA. E, como apareceu, foi devolvida”, desdenhou o ministro.

Antes de Jobim, figuras do governo como o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Congresso Nacional, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticaram a decisão. O governo brasileiro chegou a taxar como “ilegítima” a medida.

É pelo menos a segunda vez em quatro meses que Jobim ataca uma decisão da comissão de direitos humanos da OEA. Em dezembro, quando o organismo sentenciou o Brasil a investigar mortos e desaparecidos na repressão à Guerrilha do Araguaia, o ministro deu reiteradas declarações de que o país não seria afetado pela medida. Ele alegava que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Anistia estaria acima do determinado pela Corte internacional.

Com informações da Agência Brasil