Rio de Janeiro – O Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, lançou nesta sexta-feira (28) uma cartilha sobre direitos civis de travestis e transexuais, para celebrar o Dia Nacional de Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro. As peças informativas circularão na internet e serão distribuídas em locais frequentados pelos travestis e transexuais, como bares e boates. As cartilhas também vão estar disponíveis em delegacias de polícia, postos de saúde, escolas e outros órgãos públicos.

“A comunidade de travestis e transexuais é a mais atingida pela intolerância e pelo ódio”, afirmou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria, Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Rio Sem Homofobia. “Elas [travestis e transexuais] são xingadas, violentadas e carregam um estigma criminoso, que deve ser revertido”.

De acordo com dados da secretaria, entre março e dezembro de 2010 foram feitos 92 atendimentos a travestis e transexuais. A maioria, 55 casos (60% do total), estava diretamente relacionada à violência. Os demais diziam respeito à retificação de registro civil para mudança de nome e busca por outros direitos.

Programa pioneiro de cidadania do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transgêneros), o Rio Sem Homofobia mantém um núcleo de atendimento e um serviço telefônico que, em sete meses de funcionamento, recebeu mais de 2 mil chamadas. Através do número 0800-023-45-67 os homossexuais podem denunciar atos de violência, preconceito ou obter informações sobre direitos civis.