Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2010 / 12 / Enquanto vizinhos avançam em temas sociais em 2010, Brasil registra retrocesso

Enquanto vizinhos avançam em temas sociais em 2010, Brasil registra retrocesso

Argentina aprova casamento homossexual e discute aborto, ao passo que Uruguai espera aprovar fim de proteção a torturadores
por João Peres, da RBA publicado 30/12/2010 17h22, última modificação 30/12/2010 17h32
Argentina aprova casamento homossexual e discute aborto, ao passo que Uruguai espera aprovar fim de proteção a torturadores

Debate eleitoral foi marcado por posições conservadoras e intervenções com viés religioso sobre temas como homossexualidade e descriminalização do aborto (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil-Arquivo)

São Paulo – O Brasil assistiu a um ano de percalços nas tentativas de conquista de direitos sociais e políticos. Enquanto Argentina e Uruguai se colocaram a discutir aborto, casamento homoafetivo e punição dos crimes cometidos pelas ditaduras militares que governaram seus países, no país a timidez deu lugar à agressividade de setores contrários a essas medidas.

A linha que poderia ter guiado os avanços, a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), teve de ser amenizada em função da pressão de setores militares e religiosos. Mesmo diretrizes estabelecidas nas edições anteriores, publicadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foram descartadas. Em maio, após cinco meses de pressões, o presidente Lula assinou um decreto que revogou diversos dos dispositivos previstos no PNDH. Entre eles, alusões ao regime militar e a previsão de que se debatesse a descriminalização do aborto.

Enquanto isso, a Argentina aprovou no Congresso, apesar de imensa resistência religiosa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e agora encaminha o debate sobre o aborto. O Uruguai desengavetou a discussão sobre a revogação da Lei de Caducidade, que protege agentes da ditadura militar.

Confira, no infográfico abaixo, como cada país tratou alguns dos principais direitos políticos e sociais.