São Paulo – Em meio a debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o presidente da ONG Arco-Íris de cidadania para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) defende a educação para o respeito à diversidade. Segundo Júlio Moreira, os homossexuais acabam vivendo restritos em guetos e mesmo com essas precauções sofrem inúmeros abusos.

“A maioria dos casos de violência são executados por jovens, que vivem uma série de conflitos inerentes a idade. O problema é que o jovem de hoje vai perpetuar a seus filhos a homofobia”, preocupa-se Moreira. Ele acredita que garantir a todos o direito de expressar afeto em qualquer lugar é uma necessidade.

Em menos de um mês, dois casos de violência contra homossexuais foram registrados na avenida Paulista, na zona sul de São Paulo (SP). Uma manifestação contra o preconceito foi realizada na região central no fim de novembro em frente à universidade Mackenzie, contra um manifesto de um religioso presbiteriano.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que propõe a criminalização da homofobia é defendido pelo ativista por ser um mecanismo que reconhece a existência de crimes homofóbicos. Moreira explica que o atual substitutivo do projeto engloba vários tipos de discriminação e que sua aprovação vai garantir “que haja respeito dentro da sociedade para todos os cidadãos”.

Moreira defende que a lei também tem caráter educativo e aliada a políticas públicas e ações afirmativas pode contribuir para que a sociedade caminhe para uma convivência pluralista.

“A lei é para todos, muitas pessoas se enganam ao pensar que ela é exclusivamente para homossexuais. Há vários casos de familiares e pessoas que não são propriamente homossexuais e sofrem com a homofobia.”, diz Moreira. Ele cita ainda casos em que os agressores confundem os “alvos” e atacam pessoas por acreditar que se tratavam de homossexuais.

Sobre as críticas de religiosos e outros segmentos sobre fato do projeto de lei cercear a liberdade de expressão e ser uma espécie de “mordaça”, o presidente da Arco-Íris explica que não é objetivo da norma coibir ninguém, mas sim combater atos discriminatórios. Júlio entende que religiões defendem que a homossexualidade é um pecado, mas a que a Constituição Brasileira exige que todos sejam tratados com iguaildade perante a lei, o que garante aos homossexuais direitos como cidadãos. “Um pastor ou padre não pode usar do seu poder de púlpito para incitar o ódio”, ressalta.

A ação do poder público é elogiada pelo ativista, que enxerga na reação de setores conservadores o principal obstáculo para se garantir avanços. A dificuldade de aprovação de leis como a que autoriza a união civil de casais homoafetivo decorre menos da falta de vontade política dos parlamentares do que da pressão desses segmentos.