Brasília – A futura representante brasileira no Subcomitê de Prevenção à Tortura do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), Maria Margarida Ellenbogen Pressburger, disse que “existe má vontade da população contra os presos” e que “há aprovação popular a quem desrespeita os direitos humanos”.

Em sua opinião, a atitude da sociedade se reflete, por exemplo na “falta de tratamento digno ao apenado”, o que, por sua vez, “o conduz a agredir”. Segundo ela, o maior problema do sistema carcerário nacional é a superpopulação. “Há presos que ficam de pé porque não têm como se sentar no chão das celas”.

O Brasil tem mais de 494 mil presos, 258 detentos para cada 100 mil habitantes (dados do Ministério da Justiça), o que torna o país o terceiro em população carcerária no mundo (atrás dos Estados Unidos e da China), segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Margarida Pressburger é presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi indicada recentemente pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a fazer parte do subcomitê da ONU, formado por 25 pessoas dos 57 países que assinaram a Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (de 1984 e ratificada pelo Brasil em 1989).

No subcomitê, a advogada brasileira cuidará de violações de direitos humanos em outros países. Em entrevista à Agência Brasil, ela manifestou preocupação com as denúncias de tortura na África, nos Emirados Árabes e também no Centro de Detenção de Guantánamo (Cuba), criado pelo governo norte-americano para prender supostos terroristas responsáveis pelo desabamento das torres gêmeas do World Trade Center em Nova Iorque, em setembro de 2001.

“O Obama nos prometeu fechar a prisão e não cumpriu. Guantánamo é local de tortura”, salientou, ao lembrar o discurso feito em 2008 pelo então candidato democrata Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, que prometia ruptura com a política externa do ex-presidente George W. Bush.

A advogada Margarida Pressburger é formada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Entrei na faculdade no golpe [militar] e saí no AI-5 [Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968]”, lembrou, ao comentar que é da mesma geração da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ela afirmou que vai aguardar a posse de Dilma, em 1º de janeiro de 2011, “quando um operário vai colocar uma faixa em uma mulher”.

Para Margarida, “a eleição de Dilma é muito importante, não só pelo fato de ser mulher, mas também porque ela viveu os anos negros da ditadura militar [1964-1985] e a redemocratização”.

A advogada participa da Campanha pelo Direito à Memória e à Verdade, que tem como objetivo abrir arquivos da ditadura militar.

Esta será a primeira vez que o Brasil fará parte do subcomitê de combate à tortura. “É um reconhecimento de que o país está maduro para enfrentar seus problemas internos, mas também tem condições de atuação externa”, avaliou Margarida, que começa a trabalhar para a ONU em fevereiro do próximo ano.

Fonte: Agência Brasil