Com Alckmin, defensores de Direitos Humanos temem retorno da truculência da polícia de SP

Uma das preocupações seria retorno de Saulo de Castro Abreu Filho, secretário da gestão do candidato favorito na disputa ao governo de SP

São Paulo – A poucos dias das eleições, ativistas de movimentos de Direitos Humanos mostram  preocupação com o futuro da segurança pública do estado de São Paulo. O motivo da atenção é a possibilidade de retorno de uma linha de condução imposta por Saulo de Castro Abreu Filho, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), até 2006. As lideranças ouvidas pela Rede Brasil Atual definem a política como autoritária, truculenta e marcada por excessos da polícia – incluinco tortura e execuções sumárias (clique aqui para ler).

“Seria um retrocesso para o movimento nacional de direitos humanos e para São Paulo”, avalia André Feitosa Alcantara, conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe). Segundo o presidente do Condepe, Ivan Seixas, o nome de Abreu Filho ainda não foi citado para a pasta de segurança, mas os movimentos de direitos humanos estão preocupados. “É preocupação nossa sim. O motivo é o histórico dele”, lembra.

 

Durante cinco anos (2002-2006), Abreu Filho esteve à frente da pasta de segurança em São Paulo e seu nome esteve envolvido em casos que vão desde prisões arbitrárias de funcionários de restaurantes, passando pelo episódio que ficou conhecido como Massacre da Castelinho, até a reação aos ataques do PCC que culminou na morte de mais de 490 pessoas sem apuração.

“Esperamos que ele (Saulo) não seja indicado para nada porque é um cara que tem contra, no mínimo, o massacre da Castelinho, quando era secretário”, destaca Seixas. “(Ele) fez um política de enfrentamento no estado, com uma abordagem mais truculenta. Ele agia com autoritarismo à frente da secretaria. É o que o movimento de Direitos Humanos sente”, qualifica a jornalista Rose Nogueira, defensora de Direitos Humanos e diretora do Grupo Tortura Nunca Mais.

Segundo a jornalista, no período do ex-secretário houve uma confusão entre respeito e medo, entre firmeza e truculência. “Em 2006, a gente viu vários crimes, várias atuações descritas como ‘resistência seguida de morte’, o que não existe quando se atira pela nuca, nas costas, ou em pessoas deitadas”, descreve. “Não podemos aceitar abusos desse tipo e boletins (de ocorrência) feitos para encobrir abusos”, afirma.

Ela pontua que, do ponto de vista de segurança pública, prender é prender; não é torturar. “Tortura é crime de lesa a humanidade”, ensina. As denúncias de sessões de interrogatório com emprego de violência física foram outra marca do período. A prática é condenada pela legislação brasileira, além de ser banida pelo fato de o Brasil ser signatário de diferentes tratados de combate à tortura.

Pessoas mais qualificadas

Caso o candidato ao governo de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) seja eleito, Alcantara espera que ele não volte a escalar Abreu Filho para cargos relacionados à segurança pública. “A gente espera que se o Alckmin ganhar, haja a escolha de pessoas mais qualificadas, com diálogo maior com as entidades do que na época do Saulo”, explica.

A falta de diálogo com entidades de direitos humanos e a fragmentação da segurança foram fatores de grande conflito na gestão de Abreu Filho, avalia o defensor de direitos humanos. “Isso causou um isolamento da secretaria”, atesta. 

A campanha de Geraldo Alckimin foi procurada pela Rede Brasil Atual para comentar a possibilidade de indicação de Saulo e as diretrizes de segurança, mas não retornou os contatos até as 18h desta sexta-feira (1º). No site de campanha, as únicas menções à área diz respeito a aumento de policiamento nas ruas.

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