MPF exige que fazendeiros aceitem presença de médicos para atender guaranis no MS
Indígenas da etnia guarani-kaiowá sofrem ameaças por permanecer em área reivindicada. Fazendeiros tem impedido acesso de equipes de saúde ao local
Publicado 22/09/2010 - 17h38
São Paulo – Para garantir o ingresso de órgãos estatais de assistência a indígenas, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação civil pública no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai. Desde agosto, os indígenas permanecem na fazenda São Luiz, em área que reivindicam como terra dos guarani-kaiowá, depois de terem sido expulsos em novembro de 2009.
Segundo entidades de defesa de direitos humanos, pelo menos um indígena foi morto e outro está desaparecido há um ano por ação de homens armados, contratados pelos donos da fazenda. Os guarani-kaiowá consideram a área como terra sagrada (Tekohá Ypo´i) e sofrem ameaças contínuas, além de serem privados de acesso a água, comida e serviços de saúde.
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Por falta de segurança, a Fundação Nacional de Saúde do Índio (Funasa) alega não ter como garantir cuidados à comunidade. O mesmo ocorre com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal. Há registros de crianças doentes devido à falta de assistência médica e de água. A comunidade denunciou a situação ao Ministério Público Federal, à Funai e às autoridades policiais do estado.
Os indígenas foram expulsos de forma violenta de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Retornaram em abril e só conseguiram contato com o MPF no fim de agosto, por telefone. Um dos líderes dos guarani-kaiowá afirmou ter deixado o acampamento a pé. Ele disse que a alimentação do grupo era baseada na caça, e que o alimento não era suficiente, afetando principalmente idosos, mulheres e crianças.
Apesar da situação crítica e da iminência de passarem fome e desnutrição, a liderança afirmou que os indígenas estão determinados a permanecer na área, que a comunidade “não
suporta mais aguardar as promessas vazias e a lentidão da Justiça do homem branco e que por ali ser seu Tekoha, ali permanecerão, custe o que custar, mesmo que ali tenham que ser sepultados” disse.
Os proprietários da Fazenda São Luís ingressaram com ação de reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas. A Justiça determinou audiência de justificação de posse para
20 de outubro.