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Brasil cria estratégia de reação às redes de exploração de pessoas

por Renata Giraldi, da Agência Brasil publicado 30/09/2010 09h38, última modificação 30/09/2010 09h43

Brasília – O governo do Brasil definiu uma estratégia de reação às redes de tráfico de pessoas, exploração sexual e de mão de obra que atuam no exterior. A ideia é implantar um sistema integrado de informações em Portugal e na Espanha, países em que houve registros elevados de brasileiros vítimas dessas redes.

Dados do Observatório do Tráfico de Seres Humanos de Portugal e de intensificação da cooperação com o Ministério da Igualdade da Espanha servirão de apoio às atividades. 

Os consulados do Brasil em Lisboa e no Porto, em Portugal, e em Madri e Barcelona, na Espanha, veicularão na internet os números de telefone e uma relação de contatos com as entidades locais que dão assistência às vítimas. A assistência aos brasileiros vítimas de exploração inclui também o apoio por meio de funcionários especialmente treinados. 

Em novembro, especialistas do governo darão um curso piloto em Barcelona (Espanha) e Zurique (Suíça) para os voluntários da comunidade brasileira que vão trabalhar no combate às redes de exploração. A base de orientação para os interessados será um guia, preparado no começo deste mês pelo Itamaraty, orientando os brasileiros que vão para o exterior em busca de oportunidades.

As iniciativas são resultado da parceria do Itamaraty com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, o Departamento de Polícia Federal e o governo de Goiás. De 19 a 25 desetembro, representantes desses órgãos foram a Portugal e à Espanha negociar ações conjuntas.

A ideia é atuar com o apoio de redes locais de assistência a vítimas brasileiras de violência, exploração e tráfico. As iniciativas incluem parcerias com organizações governamentais e não governamentais , além de associações.

No último dia 15, o Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia de Retorno ao Brasil. O objetivo é orientar e dar condições de retorno aos brasileiros que vão para o exterior e se tornam vítimas de redes de prostituição, exploração e tráfico de pessoas. A cartilha foi lançada três semanas depois de as polícias da Espanha e do Brasil desarticularem uma rede de prostituição masculina em que 14 pessoas foram presas.

As vítimas dessa rede caracterizam o público-alvo ao qual será direcionado o documento elaborado em conjunto entre o Itamaraty e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. No guia há informações sobre oportunidades de emprego no Brasil e alternativas para buscar ajuda. Segundo diplomatas, estudos feitos pelo Itamaraty mostram que, em geral, as vítimas são atraídas por ofertas de redes que atuam principalmente em Portugal, na Espanha, Suíça e Holanda.

Na América Latina, os focos são o Suriname e a Bolívia. Por essa razão, os funcionários que lidam com questões consulares passarão por um curso específico sobre assistência a essas pessoas. Editado em inglês e português, o guia ficará à disposição em todos os consulados do Brasil no exterior.