Você está aqui: Página Inicial / Cidadania / 2010 / 07 / Idec diz que empresas de telefonia não alertam sobre velocidade da banda larga

Idec diz que empresas de telefonia não alertam sobre velocidade da banda larga

por Sabrina Craide publicado 09/07/2010 10h35, última modificação 09/07/2010 10h35

(Foto: Enzo Forciniti/Sxc.hu)

Brasília – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta aos usuários do serviço de banda larga que eles podem cancelar o serviço sem pagar multa, se não estiverem satisfeitos com a velocidade oferecida pelas operadoras. A orientação vale para as empresas Net (Virtua), Oi/Brasil Telecom (Velox) e Telefônica (Speedy), mesmo que esteja vigente o período de fidelização.

Em março deste ano, o Idec obteve uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinou que as empresas alertem de forma clara e ostensiva nas publicidades televisivas de banda larga que a velocidade anunciada para o acesso à internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos. A mesma decisão determinou a possibilidade de cancelamento do serviço.

Recentemente, o Idec comunicou à Justiça que as empresas não estão cumprindo a liminar, e pediu a aplicação de multa de R$ 5 mil por dia a cada empresa e a suspensão da comercialização do serviço até que as operadoras cumpram às normas da decisão. A ação civil pública diz que a advertência deve permanecer legível durante todo o tempo em que a publicidade é veiculada.

No site do Idec, está disponível um modelo de carta para enviar à operadora, pedindo a rescisão do contrato.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a NET disse que a velocidade de transmissão de dados está sujeita as limitações inerentes a própria internet, as quais a prestadora do serviço não tem ingerência fora de sua rede. “Esta situação está prevista em contrato, é informada aos consumidores na publicidade e no ato da contratação do serviço, e está disponível no site da empresa”, afirma a operadora. A Oi disse que já cumpre as obrigações impostas pela liminar em relação à publicidade e a Telefônica informou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil