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Ministério da Justiça assina convênio para identificar ossadas de Perus

por João Peres, da RBA publicado 14/07/2010 18h25

Em novembro de 1990, o cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, abençoa a vala comum no cemitério de Perus (Foto: Matuiti Mayezo/Folha Imagens/Arquivo)

São Paulo - Um acordo assinado entre a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos com  o Ministério da Justiça vai permitir a identificação das ossadas resgatadas na década de 1990 da vala comum do Cemitério Dom Bosco, em Perus, na região noroeste de São Paulo. O convênio foi assinado na terça-feira (13).

A Comissão, integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem a difícil incumbência de encerrar uma espera de duas décadas por parte das famílias de perseguidos da ditadura militar (1964-85). A vala foi aberta depois que os agentes da repressão não conseguiram levar a cabo seu plano de cremar as ossadas – centenas foram depositadas sem qualquer identificação.

A investigação, com a descoberta da localização dos restos mortais foi levada adiante durante a gestão de Luiza Erundina na prefeitura paulistana, em 1990. Mas, de lá para cá, apenas algumas famílias conseguiram comprovar o paradeiro de seus parentes, quase sempre por meio de arrastadas ações judiciais. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência tem um banco de DNA de parentes de vítimas que será utilizado nesta e em eventuais outras identificações.

De acordo com Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, além da continuidade na investigações nos cemitérios em São Paulo, como Perus, estão previstas também investigações em cemitérios de Pernambuco, Rio de Janeiro. “Como já há uma grande operação em curso no Araguaia, a secretaria se preocupará em harmonizar o esforço fora da região. O convênio de hoje é uma peça que faltava para isso”, completou o ministro.

Ação

Em 2009, o Ministério Público Federal ingressou com ação requisitando que a União, o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista trabalhassem mais rapidamente no caso. A Justiça Federal chegou a conceder liminar determinando que o trabalho fosse feito e encerrado em seis meses. Mas a Advocacia Geral da União recorreu e conseguiu cassar a liminar sob o argumento de que o valor envolvido, R$ 3 milhões, gerava danos ao patrimônio público.

“É incompreensível para mim, se eles falam tanto que querem atuar na identificação, que querem verdade, memória, eles não colocaram em foco nestes trabalhos de identificação, que estão bastante avançados. Criam grupos pirotécnicos, com dinheiro, para não achar nada”, critica a procuradora da República em São Paulo, Eugênia Fávero. Os “grupos pirotécnicos” a que se refere são os criados para fazer as buscas por corpos de desaparecidos políticos no Araguaia. O MPF estima que tenham sido gastos R$ 5 milhões na operação, que não localizou vítimas do período.

Ivan Seixas, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo e articulador da parceria com a PF, lembra que o mesmo convênio pode servir para os trabalhos de buscas no Cemitério de Vila Formosa, utilizado para ocultação de cadáveres antes da construção do cemitério em Perus. “É um trabalho difícil, muito difícil, mas possível. A gente precisa fazer urgentemente”, argumenta.