São Paulo – Desde 1955, quando as mulheres começaram a ingressar na Polícia Militar de São Paulo, apenas uma oficial foi presa por causa de abusos. Isso aconteceu no ano passado. O menor uso de violência por elas é comprovado por pesquisas internacionais. Embora menos violentas, são tão efetivas quanto os homens.

Para a pesquisadora Mariana Barros Barreira, na Faculdade de Direito da USP, este dado é muito relevante principalmente em um país como o Brasil, em que a polícia é violenta. Ela é autora do estudo “Mulheres na Polícia Militar do Estado de São Paulo: a difícil mudança de paradigma”.

Segundo ela, um estudo de 2002, feito pela organização National Center for Women and Policing, dos Estados Unidos, policiais femininas, em comparação com os homens, cometeram 6% dos abusos que deram origem a indenização judicial e 5% dos abusos vindos de reclamação de cidadãos. Isso considerando que elas representam 12,7% dos grandes postos policiais daquele país.

Seu estudo mostra que, além de terem menos vagas na PM, as mulheres não podem se tornar comandante-geral, cargo de maior hierarquia da corporação. De acordo com a Constituição Paulista, há dois quadros de oficiais, o de mulheres e o de homens, mas somente o segundo pode concorrer para comandante geral.

Segundo ela, além de haver uma quantidade muito maior de homens na corporação, cerca de 17,50% dos oficiais podem ocupar um dos postos do oficialato superior (coronel, tenente-coronel e major), enquanto apenas 8,21% das mulheres oficiais têm a chance de alcançar esses postos, pois as vagas para elas são escassas.

“As mulheres não só tem menos chance de ingressar na PM, como também têm menores possibilidades  de alcançar um cargo superior. Podemos observar essa discriminação tanto nos raros concursos para soldado feminino como no processo seletivo da Fuvest para entrar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em que há separação dos candidatos por sexo e as mulheres têm  menos vagas”, completa.

Policiamento comunitário

A pesquisadora destaca que a mulher pode desempenhar um papel ainda mais relevante hoje quando se leva em conta a importância do policiamento comunitário: “No Jardim Ângela, por exemplo, a PM tem uma base comunitária que é procurada pela população para orientações, solucionar brigas domésticas e informações para outras atividades sociais em geral. A mulher se adapta muito bem nesse tipo de policiamento, pois ela é mais propensa ao diálogo e mais solícita que o homem.”

Em sua pesquisa, Mariana  buscou o histórico da PM de São Paulo e verificou que a mulher começou na instituição fazendo serviços sociais. Em 1955, a Guarda Civil – uma das forças policiais paulistas que na década de 1970 se tornaria a Polícia Militar –, foi a primeira instituição militar no país a aceitar mulheres. Porém, suas funções eram muito limitadas.

Na PM, a mulher dava assistência a menores, a outras mulheres e aos idosos, além de lidar com pequenos infratores. Atividades mais arriscadas eram reservadas aos homens. O professor Sérgio Salomão, professor da Faculdade de Direito e orientador da pesquisa, cita um dado curioso: “Entre as atividades que exerciam, estava o socorro a pessoas que passavam mal durante o carnaval.”

A partir da década de 1970, segundo a pesquisadora, a mulher aos poucos foi deixando de fazer somente trabalho assistencial e hoje já exerce todas as funções da PM. Ela lembra que, na década de 1990, com a volta da preocupação com a assistência social, foi resgatada a ideia do papel da mulher na aproximação com a comunidade.

Todas essas informações foram levantadas em recortes de jornais da época arquivados no Museu da Polícia Militar. Os dados utilizados em seu trabalho vieram de diversas fontes, como o Diário Oficial e outras pesquisas nacionais e internacionais.

Ela ressalta que, mesmo a atividade policial sendo historicamente masculina, carece de maior representação feminina: “Uma polícia que é composta 90% por homens não representa a sociedade. E a polícia perde a oportunidade de ser menos violenta.”

Com informações da Agência USP