STF retoma julgamento da Lei de Anistia; assista
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no início da tarde desta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada […]
Publicado 29/04/2010 - 14h36
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no início da tarde desta quinta-feira (29) o julgamento da Lei de Anistia. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sustenta que a norma é incompatível com a Constituição federal, aprovada nove anos depois da lei.
Na quinta-feira (28), após a apresentação das partes, o relator, ministro Eros Grau, manifestou seu voto contrário à demanda da OAB. O magistrado criticou a entidade, alegando que ela desconhece a história do país.
>> Eros Grau vota contra revisão da Lei de Anistia e STF retoma julgamento nesta quinta-feira
>> Argentina: Justiça cancela indulto dado por Menem a ex-ministro da ditadura
Assista:
Anistia Internacional denuncia operação da PM de Tarcísio em relatório global
Gilmar Mendes instaura processo de conciliação para ações do marco temporal
Após adiamento, STF julga Lei de Anistia para torturadores
