O Ministério Público Federal em Marília, no interior paulista, quer saber como é possível a comercialização de combustível a um valor inferior ao preço de custo, como vem ocorrendo com frequência na cidade. Depois de visita a 20 postos, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu a abertura de um procedimento investigativo para apurar a ocorrência de irregularidades.

Investigações preliminares da própria procuradoria mostram que alguns postos vendem o litro de álcool entre R$ 0,90 e 0,95, ao passo que o preço de custo, depois do pagamento de todos os tributos, é superior a R$ 1. “O preço estava R$ 1,19, 1,29, e aí de um dia para outro baixou para até R$ 0,90. Pesquisei como estava o preço de custo e vi que não dava para vender nesse valor. E está variando muito: 40%, 50% de um dia para o outro”, afirma o procurador.

O Ministério Público Federal trabalha com três hipóteses: combustível adulterado, sonegação de impostos por parte dos donos de postos ou pelos distribuidores, e concorrência desleal com objetivo de eliminar outros comerciantes. Também não está descartado localizar duas ou mais irregularidades em um mesmo estabelecimento.

O procurador Jefferson Aparecido Dias pediu que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) forneça a relação das distribuidoras que comercializam álcool no estado de São Paulo. Ele vai confrontar os dados com as notas fiscais apresentadas pelos postos. As sanções e a articulação com outros órgãos dependerão de quais irregularidades serão constatadas.

O consumidor, que até fica satisfeito em um primeiro momento com preço tão baixo, depois pode descobrir que está pagando por um produto que não rende o esperado. No caso do álcool, as adulterações constatadas mais comumente não envolvem o uso de solventes, por isso não provocam danos ao veículo. Nesses casos em que é feita a diluição, o maior prejuízo ocorre apenas na compra de produto de baixa qualidade.

Para evitar problemas e poder ser ressarcido futuramente, o procurador afirma que é imprescindível que o consumidor peça nota fiscal na hora de abastecer. “E desconfiar do preço muito barato porque ninguém faz milagre. Geralmente isso esconde alguma irregularidade. Claro que há uma margem, mas ninguém vende álcool a R$ 0,80”, afirma.