STJ mantém condenação a comandantes do Massacre de Carajás

Julgamento de 2002 foi considerado regular por unanimidade. O coronel Mário Colares Pantoja foi condenado a 228 anos prisão e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos e quatro meses de detenção

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (25) recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, em um operação que visava a liberar estrada bloqueada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os ministros da 5ª Turma do STJ consideraram regular, por unanimidade, o julgamento ocorrido em 2002. O Tribunal do Júri condenou o coronel Mário Colares Pantoja a 228 anos prisão e o major José Maria Pereira de Oliveira, a 158 anos e quatro meses de detenção. Os condenados ainda respondem ao processo em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quando foram mortos, os trabalhadores sem terra ocupavam a rodovia PA-150 há três dias em protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária. O coronel Pantoja era o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá e o major Oliveira comandava a Companhia de Policiamento Militar de Parauapebas (PA). A violenta ação policial ficou conhecida mundialmente como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Os policiais condenados ainda podem recorrer da decisão da 5ª Turma no próprio STJ e no STF.

Fonte: Agência Brasil

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