Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (4) uma recomendação para que os judiciários estaduais promovam mutirões para acelerar os julgamentos de crimes contra a vida nos tribunais do júri e deem prioridade no julgamento dos processos criminais com réus presos. 

O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, citou exemplos de demoras excessivas nesses julgamentos em alguns estados para justificar a recomendação.

“Temos alguns estados muito atrasados no que diz respeito à realização dos júris, o que leva a essa sensação de impunidade.

No ano passado, isso foi revelado nos nossos relatórios. A capital do Piauí, Teresina, por exemplo, havia realizado somente nove júris durante todo o ano, o que é um número pouco significativo. Agora mesmo verificamos que Jaboatão dos Guararapes (PE) tem 3 mil júris para serem feitos, um grande atraso. Caso semelhante ocorre em Águas Lindas (GO)”, disse Mendes.

“Verificamos que há inúmeros processos relativos a crimes de homicídios que estão no Tribunal do Júri, que ultrapassaram o prazo razoável para o seu julgamento. Essa resolução permite que se faça uma espécie de mutirão de auxílio àqueles tribunais do júri mais congestionados, para que não se faça injustiça na espera do réu em relação ao julgamento”, acrescentou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.

Fonte: Agência Brasil