Defensoria Pública de São Paulo move ação civil pública contra Prefeitura em defesa de famílias da favela do Sapo
Surpreendidos com ação de despejo e sem ter para onde ir, moradores da favela do Sapo se manifestaram contra Prefeitura e entraram em confronto com a polícia. Defensoria Pública exige inserção de moradores em programas de desenvolvimento habitacional da Prefeitura. Ouça o áudio
Publicado 21/07/2009 - 10h25
Moradores da favela do Sapo, zona norte de São Paulo, e Prefeitura foram convocados pela Justiça para audiência de conciliação na quinta-feira, 23, quando se espera uma solução para a situação das 480 famílias da favela que receberam ordem de despejo na terça-feira (14).
A audiência é resultado de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado que requer da Prefeitura a garantia do direito habitacional dessas famílias.
Ao saberem do despejo e sem ter para onde ir, os moradores fecharam algumas faixas da marginal Tietê para protestar contra a desapropriação das moradias. Houve confronto com a polícia e alguns moradores ficaram levemente feridos.
Na tentativa de um acordo, a prefeitura ofereceu o pagamento de cestas básicas aos desabrigados e uma ajuda de custo para voltarem às cidades de origem.
Porém, de acordo com o defensor público Carlos Henrique Loureiro é dever do prefeito inserir esses moradores em programas habitacionais. “A defensoria pede que a prefeitura insira todos moradores da favela em seus programas de desenvolvimento urbano para que todos tenham moradia digna”, esclarece Loureiro.
Paralelo ao processo na Justiça, a prefeitura tenta um acordo com a comissão de moradores da favela. Até o final das negociações, o despejo na favela do Sapo foi adiado.